Cumprimento de sentença 8001217-98.2024.8.05.0158 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Mairi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANUELA SALES DA SILVA LOPES em 19/12/2024 23:59.

01/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 05/12/2024.

30/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 07/02/2025.

23/02/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

23/02/2025, 22:29

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:36

Baixa Definitiva

14/02/2025, 12:36

Juntada de certidão

14/02/2025, 11:30

Juntada de certidão

14/02/2025, 11:02

Expedição de intimação.

05/02/2025, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:25

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 08:27

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MANUELA SALES DA SILVA LOPES em 19/12/2024 23:59.

01/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 05/12/2024.

30/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 07/02/2025.

23/02/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

23/02/2025, 22:29

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:36

Baixa Definitiva

14/02/2025, 12:36

Juntada de certidão

14/02/2025, 11:30

Juntada de certidão

14/02/2025, 11:02

Expedição de intimação.

05/02/2025, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:25

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Manuela Sales Da Silva Lopes Advogado: Manuela Sales Da Silva Lopes (OAB:BA55912) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE MAIRI-BA Rua Castorina Oliveira Nunes, s/n, Bairro Lapinha, Mairi/Bahia - CEP: 44.630-000, Fone (74) 3632-3338/3355 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001217-98.2024.8.05.0158 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANUELA SALES DA SILVA LOPES EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Em conformidade com o Provimento Conjunto CGJ/CCI - nº06/2016, pratico o seguinte ATO ORDINATÓRIO: INTIMO as partes para ciência e manifestação da expedição do Ofício Requisição de Pequeno Valor (RPV), ID.475756527, em 10 (dez) dias. Mairi/BA, 3 de dezembro de 2024 BÁRBARA FREITAS DE OLIVEIRA Servidora Autorizada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8001217-98.2024.8.05.0158 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Mairi

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Manuela Sales Da Silva Lopes Advogado: Manuela Sales Da Silva Lopes (OAB:BA55912) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001217-98.2024.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI EXEQUENTE: MANUELA SALES DA SILVA LOPES Advogado(s): MANUELA SALES DA SILVA LOPES (OAB:BA55912) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO 1. Altere-se a classe processual, nos termos da Portaria n. 004/2022 deste Juízo. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8001217-98.2024.8.05.0158 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Mairi Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via sistema PJe, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Não sendo impugnada esta execução, expeça-se ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC. Após a expedição, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 (dez) dias. Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento (em dois meses, se RPV, conforme art. 535, §3º, II, CPC; na forma do art. 100 da CF/88, se precatório). Em seguida, arquive-se com baixa, salientando-se que o arquivamento determinado não importará prejuízo dos direitos reconhecidos. 4. Em caso de apresentação de impugnação, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em 15 (quinze) dias, voltando os autos conclusos para julgamento. 5. Anote-se que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela parte executada será, desde logo, objeto de cumprimento (art. 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima. 6. Diligências necessárias. Mairi/BA, data da assinatura eletrônica. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito Substituto

06/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/12/2024, 13:20

Expedição de RPV.

03/12/2024, 11:43

Expedição de intimação.

03/12/2024, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:49

Juntada de certidão

22/11/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Manuela Sales Da Silva Lopes Advogado: Manuela Sales Da Silva Lopes (OAB:BA55912) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001217-98.2024.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI EXEQUENTE: MANUELA SALES DA SILVA LOPES Advogado(s): MANUELA SALES DA SILVA LOPES (OAB:BA55912) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO 1. Altere-se a classe processual, nos termos da Portaria n. 004/2022 deste Juízo. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8001217-98.2024.8.05.0158 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Mairi Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via sistema PJe, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Não sendo impugnada esta execução, expeça-se ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC. Após a expedição, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 (dez) dias. Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento (em dois meses, se RPV, conforme art. 535, §3º, II, CPC; na forma do art. 100 da CF/88, se precatório). Em seguida, arquive-se com baixa, salientando-se que o arquivamento determinado não importará prejuízo dos direitos reconhecidos. 4. Em caso de apresentação de impugnação, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em 15 (quinze) dias, voltando os autos conclusos para julgamento. 5. Anote-se que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela parte executada será, desde logo, objeto de cumprimento (art. 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima. 6. Diligências necessárias. Mairi/BA, data da assinatura eletrônica. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito Substituto

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:12

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 20:52

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 17:51

Despacho

•25/09/2024, 17:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/09/2024, 20:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/09/2024, 20:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/09/2024, 20:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/09/2024, 20:52