Execução Fiscal 8001590-17.2020.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001590-17.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DR. ALCIDES NETO E ASSOCIADOS S/S LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.

11/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Dr. Alcides Neto E Associados S/s Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001590-17.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: DR. ALCIDES NETO E ASSOCIADOS S/S LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001590-17.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

30/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 08:55

Baixa Definitiva

26/09/2024, 08:55

Expedição de decisão.

26/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de DR. ALCIDES NETO E ASSOCIADOS S/S LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

17/07/2024, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/05/2024 23:59.

31/05/2024, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/05/2024 23:59.

31/05/2024, 18:24

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2024, 11:38

Expedição de despacho.

17/03/2024, 11:38

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 08:52

Decisão

•17/03/2024, 11:38

—

Decorrido prazo de DR. ALCIDES NETO E ASSOCIADOS S/S LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de DR. ALCIDES NETO E ASSOCIADOS S/S LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/05/2024 23:59.

Publicado Despacho em 20/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de despacho.

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