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AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Reg Publicos de Simões Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:31

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:23

Publicado Outros documentos em 30/09/2024.

13/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:31

Publicado Despacho em 30/09/2024.

10/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:13

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:31

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 17:28

Decisão

•13/11/2024, 15:19

13/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:23

Publicado Outros documentos em 30/09/2024.

13/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:31

Publicado Despacho em 30/09/2024.

10/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 10/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:51

Publicado Decisão em 18/11/2024.

02/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 17:28

Conclusos para despacho

28/03/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8001861-56.2024.8.05.0250. Requerido: Vale Manganes S.a Requerente: Luis Roberto Sigaud Cordeiro Guerra Advogado: Luis Roberto Sigaud Cordeiro Guerra (OAB:RJ154047) Requerente: Francisco Gracindo De Araujo Miranda Advogado: Francisco Gracindo De Araujo Miranda (OAB:RJ153027) Requerente: Rodrigo Correa Rebello De Oliveira Advogado: Rodrigo Correa Rebello De Oliveira (OAB:RJ228238) Requerente: Gabriel Joseph Leal D Andrea Advogado: Gabriel Joseph Leal D Andrea (OAB:RJ256622) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 8001861-56.2024.8.05.0250 Assunto: [Autofalência] Autor(a): FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS Ré(u): VALE MANGANES S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DECISÃO 8001861-56.2024.8.05.0250 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela parte autora (fl. 467808209) e, diante do erro material existente no número do processo a ser desarquivado, corrijo o despacho proferido para determinar o desarquivamento do processo físico nº 3.505/1993. Publique-se. Intimem-se. Simões Filho (BA), 5 de novembro de 2024.

09/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8001861-56.2024.8.05.0250. Requerido: Vale Manganes S.a Requerente: Luis Roberto Sigaud Cordeiro Guerra Advogado: Luis Roberto Sigaud Cordeiro Guerra (OAB:RJ154047) Requerente: Francisco Gracindo De Araujo Miranda Advogado: Francisco Gracindo De Araujo Miranda (OAB:RJ153027) Requerente: Rodrigo Correa Rebello De Oliveira Advogado: Rodrigo Correa Rebello De Oliveira (OAB:RJ228238) Requerente: Gabriel Joseph Leal D Andrea Advogado: Gabriel Joseph Leal D Andrea (OAB:RJ256622) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 8001861-56.2024.8.05.0250 Assunto: [Autofalência] Autor(a): FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS Ré(u): VALE MANGANES S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DECISÃO 8001861-56.2024.8.05.0250 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela parte autora (fl. 467808209) e, diante do erro material existente no número do processo a ser desarquivado, corrijo o despacho proferido para determinar o desarquivamento do processo físico nº 3.505/1993. Publique-se. Intimem-se. Simões Filho (BA), 5 de novembro de 2024.

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8001861-56.2024.8.05.0250. Requerido: Vale Manganes S.a Requerente: Luis Roberto Sigaud Cordeiro Guerra Advogado: Luis Roberto Sigaud Cordeiro Guerra (OAB:RJ154047) Requerente: Francisco Gracindo De Araujo Miranda Advogado: Francisco Gracindo De Araujo Miranda (OAB:RJ153027) Requerente: Rodrigo Correa Rebello De Oliveira Advogado: Rodrigo Correa Rebello De Oliveira (OAB:RJ228238) Requerente: Gabriel Joseph Leal D Andrea Advogado: Gabriel Joseph Leal D Andrea (OAB:RJ256622) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 8001861-56.2024.8.05.0250 Assunto: [Autofalência] Autor(a): FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS Ré(u): VALE MANGANES S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DECISÃO 8001861-56.2024.8.05.0250 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela parte autora (fl. 467808209) e, diante do erro material existente no número do processo a ser desarquivado, corrijo o despacho proferido para determinar o desarquivamento do processo físico nº 3.505/1993. Publique-se. Intimem-se. Simões Filho (BA), 5 de novembro de 2024.

28/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8001861-56.2024.8.05.0250. Requerente: Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados Advogado: Gabriel Joseph Leal D Andrea (OAB:RJ256622) Advogado: Francisco Gracindo De Araujo Miranda (OAB:RJ153027) Requerido: Vale Manganes S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 8001861-56.2024.8.05.0250 Assunto: [Autofalência] Autor(a): FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS Ré(u): VALE MANGANES S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DECISÃO 8001861-56.2024.8.05.0250 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela parte autora (fl. 467808209) e, diante do erro material existente no número do processo a ser desarquivado, corrijo o despacho proferido para determinar o desarquivamento do processo físico nº 3.505/1993. Publique-se. Intimem-se. Simões Filho (BA), 5 de novembro de 2024.

25/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8001861-56.2024.8.05.0250. Requerente: Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados Advogado: Gabriel Joseph Leal D Andrea (OAB:RJ256622) Advogado: Francisco Gracindo De Araujo Miranda (OAB:RJ153027) Requerido: Vale Manganes S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 8001861-56.2024.8.05.0250 Assunto: [Autofalência] Autor(a): FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS Ré(u): VALE MANGANES S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DECISÃO 8001861-56.2024.8.05.0250 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela parte autora (fl. 467808209) e, diante do erro material existente no número do processo a ser desarquivado, corrijo o despacho proferido para determinar o desarquivamento do processo físico nº 3.505/1993. Publique-se. Intimem-se. Simões Filho (BA), 5 de novembro de 2024.

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 08:54

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001861-56.2024.8.05.0250. Requerente: Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados Advogado: Gabriel Joseph Leal D Andrea (OAB:RJ256622) Advogado: Francisco Gracindo De Araujo Miranda (OAB:RJ153027) Requerido: Vale Manganes S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 8001861-56.2024.8.05.0250 Assunto: [Autofalência] Autor(a): FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS Ré(u): VALE MANGANES S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8001861-56.2024.8.05.0250 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Cuida-se de pedido de desarquivamento do processo físico nº 3503/1993 (código 4998001) e de todos os seus volumes (código 4949) formulado por LUIS ROBERTO CORDEIRO GUERRA e outros. Diante do exposto, à Secretaria para solicitar o desarquivamento do processo físico à Coordenação de Arquivo (COARQ), dando ciência aos requerentes. Prazo: 15 dias. Em seguida, à conclusão. Publique-se. Intimem-se. Simões Filho (BA), 1 de agosto de 2024. Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 09:30

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:10

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 28/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:10

Decorrido prazo de FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS em 28/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:09

Publicado Decisão em 29/04/2024.

28/04/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 23:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2024, 13:22

Declarada incompetência

25/04/2024, 12:25

Conclusos para decisão

18/04/2024, 10:16

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:32

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 17:09

Decisão

•06/11/2024, 08:54

Despacho

•26/09/2024, 13:54

Despacho

•02/09/2024, 09:30

Despacho

•16/07/2024, 16:42

Despacho

•16/07/2024, 16:10

Decisão

•25/04/2024, 13:21

Decisão

•25/04/2024, 12:25