Execução Fiscal 0000054-78.2006.8.05.0021 - TJBA

Execução Fiscal 0000054-78.2006.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO MALAQUIAS DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de MARIO MALAQUIAS DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de MARIA AVANI BARBOSA BUENO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARIA AVANI BARBOSA BUENO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:42

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:59

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 15:58

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Maria Avani Barbosa Bueno Terceiro Interessado: Cartorio De Registro De Imoveis Executado: Mario Malaquias De Sousa Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000054-78.2006.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: A UNIÃO Advogado(s): EXECUTADO: MARIO MALAQUIAS DE SOUSA e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000054-78.2006.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo (id 216240342). Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Intime-se. Após, sem requerimentos, arquive-se. Com força de mandado. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2024, 21:14

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 09:34

Documentos

Sentença

•17/08/2024, 21:14

Despacho

•10/03/2024, 09:34

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de MARIO MALAQUIAS DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIO MALAQUIAS DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AVANI BARBOSA BUENO em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AVANI BARBOSA BUENO em 22/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

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