Execução Fiscal 0000143-56.2016.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 22.424,05

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

LIOMAR LEMES COELHO ME

Reu

LIOMAR LEMES COELHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 20:25

Juntada de informação

13/04/2026, 20:23

Juntada de informação

13/04/2026, 20:16

Expedição de intimação.

13/04/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:24

Expedição de intimação.

12/01/2026, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:51

Expedição de intimação.

27/06/2025, 09:51

Juntada de certidão

27/06/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/06/2025, 09:49

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 20:25

Juntada de informação

13/04/2026, 20:23

Juntada de informação

13/04/2026, 20:16

Expedição de intimação.

13/04/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:24

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 11:24

Decisão

•02/10/2025, 16:00

Expedição de intimação.

12/01/2026, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:51

Expedição de intimação.

27/06/2025, 09:51

Juntada de certidão

27/06/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/06/2025, 09:49

Desentranhado o documento

27/06/2025, 09:49

Juntada de certidão

27/06/2025, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 15:46

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:43

Juntada de certidão

15/01/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Liomar Lemes Coelho Me Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000143-56.2016.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: LIOMAR LEMES COELHO ME Advogado(s): DESPACHO Determino que seja procedida citação do(s) executado(s) por edital, nos termos do art. 8°, IV, da Lei 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. Atribuo ao presente ato força de mandado de citação, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Serra Dourada/BA, data da assinatura eletrônica. José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000143-56.2016.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

02/10/2024, 00:00

Juntada de Informações

27/09/2024, 12:49

Juntada de Mandado

27/09/2024, 12:22

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 22:49

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.

22/05/2022, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 16:59

Expedição de intimação.

31/03/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 08:27

Devolvidos os autos

26/09/2019, 06:57

DOCUMENTO

12/12/2016, 12:28

MANDADO

05/12/2016, 13:27

MANDADO

07/10/2016, 11:39

MANDADO

22/09/2016, 10:21

MERO EXPEDIENTE

13/09/2016, 10:09

CONCLUSÃO

15/03/2016, 12:50

DISTRIBUIÇÃO

15/03/2016, 12:46

Decisão

•18/03/2025, 15:46

Despacho

•25/09/2024, 22:49

Despacho

•30/04/2021, 08:27

Despacho

•26/09/2019, 06:57