Execução Fiscal 0000310-37.1998.8.05.0074 - TJBA

Execução Fiscal 0000310-37.1998.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:05

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:20

Expedição de despacho.

30/03/2026, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:18

Expedição de despacho.

17/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000310-37.1998.8.05.0074. Executado: Jose Moura De Bueno Exequente: Municipio De Dias Davila Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Despacho Processo: 0000310-37.1998.8.05.0074 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: JOSE MOURA DE BUENO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0000310-37.1998.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos etc... Observando os limites determinados pelo segundo grau, cumpra-se o despacho a seguir. Cite (m) - se o (s) executado (s) para em 05 (cinco) dias pagar (em) a dívida com juros, multa e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa ou garantir a execução. A citação dar-se-á pelo Correio, com AR, se a Fazenda não requer de outra forma, sendo que a citação pelo Correio considera-se feita na data da entrega da carta no (s) endereço (s) do (s) executado (s); ou, se a data for omitida, no aviso de recepção, 10 (dez) dias após a entrega da carta à agência postal. Frustrada a citação postal, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, por Edital (arts. 7°, I e 8°, IV da Lei 6830/80). Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora ou arresto (executado sem domicílio ou dele se ocultar) nos termos do art. 11 e ss. da Lei 6830/80, com prioridade para o SISBAJUD, observando-se o Sr. Oficial/cartório o disposto no art. 13 da referida lei, efetuando-se o registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observando-se o art. 14 da Lei 6830/80 (art. 7°, IV da Lei 6830/80). Em seguida, intime-se (partes e eventuais cônjuges), segundo arts.12, 14 e 16 da Lei 6830/80. Cumpra-se, valendo o presente como mandado e ciência da ordem concedida, considerando o disposto no CPC e art. 5º,LXXVIII da CF. Intimem-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

08/08/2024, 08:25

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:06

Despacho

•30/03/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000310-37.1998.8.05.0074. Executado: Jose Moura De Bueno Exequente: Municipio De Dias Davila Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Despacho Processo: 0000310-37.1998.8.05.0074 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: JOSE MOURA DE BUENO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0000310-37.1998.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos etc... Observando os limites determinados pelo segundo grau, cumpra-se o despacho a seguir. Cite (m) - se o (s) executado (s) para em 05 (cinco) dias pagar (em) a dívida com juros, multa e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa ou garantir a execução. A citação dar-se-á pelo Correio, com AR, se a Fazenda não requer de outra forma, sendo que a citação pelo Correio considera-se feita na data da entrega da carta no (s) endereço (s) do (s) executado (s); ou, se a data for omitida, no aviso de recepção, 10 (dez) dias após a entrega da carta à agência postal. Frustrada a citação postal, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, por Edital (arts. 7°, I e 8°, IV da Lei 6830/80). Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora ou arresto (executado sem domicílio ou dele se ocultar) nos termos do art. 11 e ss. da Lei 6830/80, com prioridade para o SISBAJUD, observando-se o Sr. Oficial/cartório o disposto no art. 13 da referida lei, efetuando-se o registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observando-se o art. 14 da Lei 6830/80 (art. 7°, IV da Lei 6830/80). Em seguida, intime-se (partes e eventuais cônjuges), segundo arts.12, 14 e 16 da Lei 6830/80. Cumpra-se, valendo o presente como mandado e ciência da ordem concedida, considerando o disposto no CPC e art. 5º,LXXVIII da CF. Intimem-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/05/2026 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(20)