Execução Fiscal 0000983-72.1997.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0000983-72.1997.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OTTOMAR LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OTTOMAR LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OTTOMAR LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:34

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Construtora Ottomar Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0000983-72.1997.8.05.0039 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA OTTOMAR LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000983-72.1997.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 26 de setembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

30/09/2024, 10:16

Expedição de despacho.

27/09/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:17

Devolvidos os autos

07/11/2019, 18:05

Remessa

09/08/2017, 00:00

Expedição de documento

08/08/2017, 00:00

Remessa

10/07/2017, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 11:17

Despacho

•27/09/2024, 11:17

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OTTOMAR LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OTTOMAR LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OTTOMAR LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Devolvidos os autos

Remessa

Expedição de documento

Remessa

Remessa

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