Agravo em Recurso Especial 8014311-10.2021.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8014311-10.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Conhecido o recurso de ALISSON DOS SANTOS BARBOSA, ANTONIA ADELINA PACHECO GOMES, ANTONIA RITA CONCEICAO BORBA, CARIANE BARBOSA SANTOS, ELINETE NASCIMENTO GOMES, ELIZANGELA CANDIDA DE SOUZA CHABI LIMA, JEAN DE JESUS DOS SANTOS, LEIDIANE CARDOSO DA CONCEICAO, LUCIANO COSTA DOS SANTOS e ALBERTH DEYSON DE DEUS DINIZ e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:24

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 558247/2025

18/06/2025, 11:01

Protocolizada Petição 558247/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 08:29

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2090892 (2023/0281986-0)

13/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:50

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(7)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 558247/2025

Protocolizada Petição 558247/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2090892 (2023/0281986-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(22)

Todos os documentos(16)