Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039173/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2814426/BA
22/04/2026, 14:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
06/02/2026, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 79958/2026
05/02/2026, 17:45
Protocolizada Petição 79958/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026
05/02/2026, 17:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 39173/2026 -
23/01/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 39173/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)
21/01/2026, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 39173/2026
21/01/2026, 14:20
Protocolizada Petição 39173/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2026
21/01/2026, 14:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 281064/2025 - AgInt nos EDcl no
19/12/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 16:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/05/2025, 21:40
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 79958/2026
05/02/2026, 17:45
Protocolizada Petição 79958/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026
05/02/2026, 17:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 39173/2026 -
23/01/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 39173/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)
21/01/2026, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 39173/2026
21/01/2026, 14:20
Protocolizada Petição 39173/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2026
21/01/2026, 14:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 281064/2025 - AgInt nos EDcl no
19/12/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0281064 - AgInt nos EDcl no AREsp 2814426 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 16:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADIMILSON CORREIA DA CRUZ, ADILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ANTONIO BERNARDO DE JESUS, ANTONIO CORREIA DANTAS, JOSE SANTOS COSTA e MARIA DE FATIMA SARMENTO COSTA LIMA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00281064/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2814426/BA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:43
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281064/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2814426/BA
17/11/2025, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
13/05/2025, 08:28
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
13/05/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 281064/2025 - AgInt nos EDcl no
13/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0281064 - AgInt nos EDcl no AREsp 2814426 - Publicação prevista para 13/05/2025
08/05/2025, 21:40
Determinada a distribuição do feito
08/05/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/04/2025, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364801/2025
28/04/2025, 11:11
Protocolizada Petição 364801/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025
28/04/2025, 10:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 281064/2025 -
03/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 281064/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)
01/04/2025, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 281064/2025
01/04/2025, 15:31
Protocolizada Petição 281064/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141583 - EDcl no AREsp 2814426 - Publicação prevista para 11/03/2025
06/03/2025, 21:50
Embargos de Declaração de ADILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ADIMILSON CORREIA DA CRUZ, ANTONIO BERNARDO DE JESUS, ANTONIO CORREIA DANTAS, JOSE SANTOS COSTA e MARIA DE FATIMA SARMENTO COSTA LIMA Não-acolhidos
06/03/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/03/2025, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175228/2025
05/03/2025, 13:21
Protocolizada Petição 175228/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025
05/03/2025, 13:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 141583/2025 -
25/02/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 141583/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)
21/02/2025, 17:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141583/2025
21/02/2025, 17:01
Protocolizada Petição 141583/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025
21/02/2025, 16:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
17/02/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 02:01
Conheço do agravo de ADILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ADIMILSON CORREIA DA CRUZ, ANTONIO BERNARDO DE JESUS, ANTONIO CORREIA DANTAS, JOSE SANTOS COSTA e MARIA DE FATIMA SARMENTO COSTA LIMA para não conhecer do Recurso Especial
13/02/2025, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025, 22:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1124421/2024
17/12/2024, 17:51
Protocolizada Petição 1124421/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/12/2024
17/12/2024, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024, 09:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/12/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA