Embargos de Declaração Cível 0504257-37.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

SAMUEL SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

CNPJ

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO

OAB/BA 31156·CPF·Representa: Autor

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA

OAB/BA 15353·Representa: Autor

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 9446·CPF·Representa: Autor

JANAINA MARCIA LIMA DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 21042·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO

OAB/BA 31156·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SAMUEL SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

CNPJ

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.

Terceiro

GERENTE

Terceiro

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

CNPJ

Reu

SAMUEL SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO

OAB/BA 31156·CPF·Representa: Autor

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA

OAB/BA 15353·Representa: Autor

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 9446·CPF·Representa: Autor

JANAINA MARCIA LIMA DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 21042·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO

OAB/BA 31156·CPF·Representa: Réu

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 9446·CPF·Representa: Réu

JANAINA MARCIA LIMA DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 21042·CPF·Representa: Réu

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA

OAB/BA 15353·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:35

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:24

Baixa Definitiva

22/06/2023, 13:24

Juntada de certidão

22/06/2023, 13:24

Publicado Ementa em 21/06/2023.

22/06/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 01:31

Juntada de certidão

21/06/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023, 17:17

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

19/06/2023, 16:50

Incluído em pauta para 13/06/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/05/2023, 16:47

Solicitado dia de julgamento

29/05/2023, 13:01

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:35

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:24

Baixa Definitiva

22/06/2023, 13:24

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•20/06/2023, 17:17

Despacho

•25/07/2022, 18:07

22/06/2023, 13:24

Publicado Ementa em 21/06/2023.

22/06/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 01:31

Juntada de certidão

21/06/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023, 17:17

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

19/06/2023, 16:50

Incluído em pauta para 13/06/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/05/2023, 16:47

Solicitado dia de julgamento

29/05/2023, 13:01

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 02:19

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 02:19

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS DA SILVA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:08

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:08

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 00:00

Publicado Despacho em 27/07/2022.

28/07/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 03:01

Juntada de Petição de contra-razões

27/07/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 06:46

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2022, 12:47

Juntada de certidão

20/07/2022, 12:47

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 01:16

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 01:16

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 00:01

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 09:46

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2021, 11:20

Juntada de certidão

03/12/2021, 11:19

Juntada de certidão

16/11/2021, 10:13

Publicado Despacho em 12/11/2021.

13/11/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 13:42

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2021, 17:50

Distribuído por dependência

04/11/2021, 17:50

Despacho

•23/07/2022, 06:46

Despacho

•19/04/2022, 16:49

Despacho

•19/04/2022, 09:46

Despacho

•10/11/2021, 20:03

Despacho

•10/11/2021, 13:42