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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 664.479,33

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:27

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de EBPC EMPRESA BAHIANA DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:04

Publicado Despacho em 21/02/2025.

26/02/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:23

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:09

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 21:13

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:43

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:38

Todas as movimentações(166)

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:27

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de EBPC EMPRESA BAHIANA DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:04

Publicado Despacho em 21/02/2025.

26/02/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:23

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:09

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 21:13

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:43

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO KRESLINS em 23/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de PETER KRESLINS em 23/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de LEITER ENGENHARIA LTDA - EPP em 23/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de EBPC EMPRESA BAHIANA DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 23/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA em 23/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:38

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 22:51

Publicado Despacho em 30/05/2025.

31/05/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502385029

28/05/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502385029

28/05/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:12

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:40

Juntada de certidão

15/05/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 14:45

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 20:56

Decorrido prazo de EBPC EMPRESA BAHIANA DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ebpc Empresa Bahiana De Pinturas E Construcoes Ltda - Epp Advogado: Juliana Ramos Oliva (OAB:BA29789) Advogado: Durval Luiz Saback Silva Filho (OAB:BA30121) Reu: R.c.a. Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho (OAB:BA47936) Reu: Leiter Engenharia Ltda - Epp Reu: Peter Kreslins Reu: Maria Jose Ribeiro Kreslins Reu: Marcelo Ribeiro De Almeida Reu: Isabela De Carvalho Marques Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0557707-60.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EBPC EMPRESA BAHIANA DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado(s): JULIANA RAMOS OLIVA (OAB:BA29789), DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO registrado(a) civilmente como DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO (OAB:BA30121) REU: R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (5) Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332), PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB:BA47936) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0557707-60.2014.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos e etc. Em razão da divergência de valores e com base no princípio da cooperação e eficiência (arts. 6º e 8º do CPC), em especial com o fim de verificar a real necessidade e adequação de perícia contábil, intimem-se as partes para que, em 15 dias, apresentem planilha com discriminativo atualizado do débito, com observância e específica indicação dos parâmetros fixados no título executivo, sob pena de sanções por litigância de má-fé e por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, III e IV do CPC). Conclusos, ao final. Publique-se. Intime-se. Salvador - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular

01/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ebpc Empresa Bahiana De Pinturas E Construcoes Ltda - Epp Advogado: Juliana Ramos Oliva (OAB:BA29789) Advogado: Durval Luiz Saback Silva Filho (OAB:BA30121) Reu: R.c.a. Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho (OAB:BA47936) Reu: Leiter Engenharia Ltda - Epp Reu: Peter Kreslins Reu: Maria Jose Ribeiro Kreslins Reu: Marcelo Ribeiro De Almeida Reu: Isabela De Carvalho Marques Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0557707-60.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EBPC EMPRESA BAHIANA DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado(s): JULIANA RAMOS OLIVA (OAB:BA29789), DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO registrado(a) civilmente como DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO (OAB:BA30121) REU: R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (5) Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332), PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB:BA47936) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0557707-60.2014.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Determino a expedição de carta crédito para habilitação do crédito do Exequente no douto Juízo no qual tramita o processo de falência da Executada. Salvador, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:09

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ebpc Empresa Bahiana De Pinturas E Construcoes Ltda - Epp Advogado: Juliana Ramos Oliva (OAB:BA29789) Advogado: Durval Luiz Saback Silva Filho (OAB:BA30121) Reu: R.c.a. Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho (OAB:BA47936) Reu: Leiter Engenharia Ltda - Epp Reu: Peter Kreslins Reu: Maria Jose Ribeiro Kreslins Reu: Marcelo Ribeiro De Almeida Reu: Isabela De Carvalho Marques Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0557707-60.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EBPC EMPRESA BAHIANA DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado(s): JULIANA RAMOS OLIVA (OAB:BA29789), DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO registrado(a) civilmente como DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO (OAB:BA30121) REU: R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (5) Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332), PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB:BA47936) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0557707-60.2014.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Determino a expedição de carta crédito para habilitação do crédito do Exequente no douto Juízo no qual tramita o processo de falência da Executada. Salvador, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 05:07

Decorrido prazo de EBPC EMPRESA BAHIANA DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 05:07

Publicado Decisão em 03/06/2024.

15/06/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

15/06/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 15:58

Conclusos para despacho

25/05/2024, 18:40

Decorrido prazo de ISABELA DE CARVALHO MARQUES em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 06:30

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 13:59

Publicado Despacho em 09/01/2024.

10/01/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de ISABELA DE CARVALHO MARQUES em 20/06/2023 23:59.

16/08/2023, 20:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO KRESLINS em 20/06/2023 23:59.

16/08/2023, 20:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO KRESLINS em 20/06/2023 23:59.

16/08/2023, 19:33

Decorrido prazo de ISABELA DE CARVALHO MARQUES em 20/06/2023 23:59.

16/08/2023, 19:33

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA em 20/06/2023 23:59.

09/07/2023, 17:12

Decorrido prazo de PETER KRESLINS em 20/06/2023 23:59.

30/06/2023, 05:03

Decorrido prazo de R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/06/2023 23:59.

30/06/2023, 05:03

Decorrido prazo de LEITER ENGENHARIA LTDA - EPP em 20/06/2023 23:59.

30/06/2023, 05:03

Decorrido prazo de EBPC EMPRESA BAHIANA DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

13/06/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 05:22

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

09/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2022, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2022, 00:00

Publicação

10/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2021, 00:00

Petição

04/11/2021, 00:00

Publicação

28/10/2021, 00:00

Publicação

28/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2021, 00:00

Procedência

25/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

25/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento

27/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2021, 00:00

Concluso para Sentença

27/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

22/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2021, 00:00

Petição

27/01/2021, 00:00

Publicação

22/12/2020, 00:00

Mero expediente

18/12/2020, 00:00

Expedição de Carta

18/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2020, 00:00

Publicação

30/10/2020, 00:00

Petição

28/10/2020, 00:00

Petição

28/10/2020, 00:00

Petição

28/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2020, 00:00

Petição

19/08/2020, 00:00

Publicação

15/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2020, 00:00

Petição

10/07/2020, 00:00

Publicação

14/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2020, 00:00

Publicação

23/08/2019, 00:00

Requisição de Informações

15/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2019, 00:00

Petição

13/08/2019, 00:00

Publicação

18/04/2019, 00:00

Petição

16/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2019, 00:00

Publicação

16/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2019, 00:00

Requisição de Informações

10/04/2019, 00:00

Petição

03/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2019, 00:00

Publicação

14/03/2019, 00:00

Requisição de Informações

12/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2019, 00:00

Petição

27/02/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2019, 00:00

Mero expediente

15/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2019, 00:00

Publicação

10/04/2018, 00:00

Documento

06/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2018, 00:00

Desapensado

10/01/2018, 00:00

Recebimento

20/11/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

14/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

19/07/2016, 00:00

Expedição de Carta

19/07/2016, 00:00

Expedição de Carta

19/07/2016, 00:00

Publicação

04/03/2015, 00:00

Mero expediente

27/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2015, 00:00

Petição

26/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2015, 00:00

Publicação

03/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2014, 00:00

Reforma de decisão anterior

18/11/2014, 00:00

Petição

14/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2014, 00:00

Publicação

23/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2014, 00:00

Mero expediente

17/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:28

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:27

Despacho

•03/12/2025, 11:38

Despacho

•02/12/2025, 17:34

Despacho

•28/05/2025, 13:23

Despacho

•27/05/2025, 11:12

Despacho

•19/02/2025, 10:29

Despacho

•17/02/2025, 14:45

Despacho

•29/10/2024, 11:36

Despacho

•25/10/2024, 15:09

Decisão

•28/05/2024, 07:40

Decisão

•27/05/2024, 15:58

Despacho

•08/01/2024, 08:01

Despacho

•19/12/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:20

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:28

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:27

Despacho

•03/12/2025, 11:38

Despacho

•02/12/2025, 17:34

Despacho

•28/05/2025, 13:23

Despacho

•27/05/2025, 11:12

Despacho

•19/02/2025, 10:29

Despacho

•17/02/2025, 14:45

Despacho

•29/10/2024, 11:36

Despacho

•25/10/2024, 15:09

Decisão

•28/05/2024, 07:40

Decisão

•27/05/2024, 15:58

Despacho

•08/01/2024, 08:01

Despacho

•19/12/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:50

Sentença

•06/06/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 11:29

Sentença

•25/10/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 17:09

Despacho

•18/12/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 10:13

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 08:36

Despacho

•15/08/2019, 11:53

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 10:21

Despacho

•10/04/2019, 13:58

Despacho

•12/03/2019, 10:17

Despacho

•15/02/2019, 17:36

Ato Ordinatório

•06/04/2018, 11:20

Despacho

•27/02/2015, 08:21

Decisão

•18/11/2014, 12:27

Despacho

•17/10/2014, 11:40