Agravo Interno Cível 8027287-20.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 17.993,54

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MOABY DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 14:17

Baixa Definitiva

15/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de MOABY DE ALMEIDA SANTOS em 30/11/2021 23:59.

11/12/2021, 00:50

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.

11/12/2021, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.

08/12/2021, 00:48

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 17:46

Publicado Ementa em 05/11/2021.

05/11/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 16:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

28/10/2021, 14:43

Deliberado em sessão - julgado

28/10/2021, 13:12

Incluído em pauta para 28/10/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

18/10/2021, 17:12

Solicitado dia de julgamento

04/10/2021, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2021, 11:14

Juntada de certidão

29/09/2021, 11:09

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 14:17

Baixa Definitiva

15/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de MOABY DE ALMEIDA SANTOS em 30/11/2021 23:59.

11/12/2021, 00:50

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.

11/12/2021, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/10/2021, 14:40

Despacho

•16/07/2021, 00:20

08/12/2021, 00:48

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 17:46

Publicado Ementa em 05/11/2021.

05/11/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 16:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

28/10/2021, 14:43

Deliberado em sessão - julgado

28/10/2021, 13:12

Incluído em pauta para 28/10/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

18/10/2021, 17:12

Solicitado dia de julgamento

04/10/2021, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2021, 11:14

Juntada de certidão

29/09/2021, 11:09

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:36

Decorrido prazo de MOABY DE ALMEIDA SANTOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:36

Publicado Despacho em 19/07/2021.

19/07/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 17:30

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2021, 21:28

Distribuído por dependência

12/07/2021, 21:28

Despacho

•15/07/2021, 17:30