Execução Fiscal 0796276-44.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.658,89

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS HUGO MANSILHA SAMPAIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 07:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de CARLOS HUGO MANSILHA SAMPAIO - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:35

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 14:14

Expedição de sentença.

23/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:14

Conclusos para decisão

04/11/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:47

Expedição de despacho.

18/09/2025, 15:18

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 07:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de CARLOS HUGO MANSILHA SAMPAIO - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 14:14

Despacho

•18/09/2025, 15:18

Reportar Problema

legal

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18/03/2026, 01:35

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 14:14

Expedição de sentença.

23/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:14

Conclusos para decisão

04/11/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:47

Expedição de despacho.

18/09/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão

05/06/2025, 18:47

Expedição de despacho.

13/03/2025, 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2025, 17:46

Decorrido prazo de CARLOS HUGO MANSILHA SAMPAIO - ME em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:12

Conclusos para decisão

04/10/2024, 14:02

Publicado Despacho em 01/10/2024.

04/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Carlos Hugo Mansilha Sampaio - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0796276-44.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS HUGO MANSILHA SAMPAIO - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796276-44.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 21:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/10/2024, 21:00

Expedição de despacho.

26/09/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 19:09

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 20:19

Expedição de despacho.

26/10/2023, 20:19

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 02:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

21/03/2018, 00:00

Mero expediente

29/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/10/2017, 00:00

Despacho

•18/09/2025, 15:18

Decisão

•13/03/2025, 17:46

Despacho

•26/09/2024, 19:09

Despacho

•26/09/2024, 19:09

Despacho

•26/10/2023, 20:19

Despacho

•29/10/2017, 05:44