Procedimento Comum Cível 8000408-07.2019.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 50.803,11

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE ASSIS em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:14

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE ASSIS em 28/01/2025 23:59.

01/04/2026, 14:32

Publicado Intimação em 06/12/2024.

01/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

04/05/2025, 20:48

Baixa Definitiva

04/05/2025, 20:48

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 20:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.

04/05/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

04/05/2025, 06:40

Expedição de intimação.

11/04/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 11:34

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE ASSIS em 27/02/2024 23:59.

16/01/2025, 13:50

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE ASSIS em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:14

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE ASSIS em 28/01/2025 23:59.

01/04/2026, 14:32

Publicado Intimação em 06/12/2024.

01/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

04/05/2025, 20:48

Baixa Definitiva

04/05/2025, 20:48

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 20:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.

04/05/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

04/05/2025, 06:40

Expedição de intimação.

11/04/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 11:34

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE ASSIS em 27/02/2024 23:59.

16/01/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jose Raimundo De Assis Advogado: Ruane Filgueiras Barbosa (OAB:BA38744) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: De Ordem do MM Juiz Substituto, Dr. EULER JOSE RIBEIRO NETO, Jurisdição Plena, Comarca de Rio Real/Bahia - Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designada AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO para o dia 19 de novembro de 2024, às 10h30min, conforme decisão ID 425169770. A audiência realizar-se-á de forma presencial. Caso haja impossibilidade em comparecer, poderá participar através do sistema LIFESIZE, link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/16202291. As partes deverão comparecer a assentada, munidas de documentos de identificação, principalmente o Cadastro de Pessoa Física/CPF. Promova-se os expedientes necessários. Dou ao presente, força de Mandado/Oficio, Carta e demais meios de comunicação, se necessário for. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000408-07.2019.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jose Raimundo De Assis Advogado: Ruane Filgueiras Barbosa (OAB:BA38744) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000408-07.2019.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que há acordo apresentado pelas partes conforme petição de id 475201326, estabelecendo obrigações mútuas para encerramento do litígio. O acordo atende aos requisitos legais e as partes são capazes, estando devidamente representadas. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos, conforme acordado. Custas remanescentes pela parte ré.

09/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/12/2024, 09:34

Expedição de intimação.

03/12/2024, 18:50

Homologada a Transação

03/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 19:34

Audiência Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por 19/11/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] RIO REAL, #Não preenchido#.

18/11/2024, 12:41

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:05

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE ASSIS em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 14/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:54

Publicado Intimação em 08/10/2024.

14/10/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

14/10/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jose Raimundo De Assis Advogado: Ruane Filgueiras Barbosa (OAB:BA38744) Reu: Banco Itau Consignado S/a Intimação: De Ordem do MM Juiz Substituto, Dr. EULER JOSE RIBEIRO NETO, Jurisdição Plena, Comarca de Rio Real/Bahia - Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designada AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO para o dia 19 de novembro de 2024, às 10h30min, conforme decisão ID 425169770. A audiência realizar-se-á de forma presencial. Caso haja impossibilidade em comparecer, poderá participar através do sistema LIFESIZE, link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/16202291. As partes deverão comparecer a assentada, munidas de documentos de identificação, principalmente o Cadastro de Pessoa Física/CPF. Promova-se os expedientes necessários. Dou ao presente, força de Mandado/Oficio, Carta e demais meios de comunicação, se necessário for. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000408-07.2019.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000408-07.2019.8.05.0216. Autor: Jose Raimundo De Assis Advogado: Ruane Filgueiras Barbosa (OAB:BA38744) Reu: Banco Itau Consignado S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000408-07.2019.8.05.0216 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(s):JOSE RAIMUNDO DE ASSIS Advogado(s) do reclamante: RUANE FILGUEIRAS BARBOSA Réu(s):BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM Juiz Substituto, Dr. EULER JOSE RIBEIRO NETO, Jurisdição Plena, Comarca de Rio Real/Bahia - Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designada AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO para o dia 28 de outubro de 2024, às 14h00min, conforme decisão ID 27536805. A audiência realizar-se-á de forma presencial. Caso haja impossibilidade em comparecer, poderá participar através do sistema LIFESIZE, link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/16202291. As partes deverão comparecer a assentada, munidas de documentos de identificação, principalmente o Cadastro de Pessoa Física/CPF. Promova-se os expedientes necessários. Dou ao presente, força de Mandado/Oficio, Carta e demais meios de comunicação, se necessário for. Rio Real (BA), 22 de Setembro de 2024 Tereza Gonçalves de Abreu Porto Escrivã/Dir de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000408-07.2019.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:55

Expedição de intimação.

04/10/2024, 13:14

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 19/11/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] RIO REAL, #Não preenchido#.

04/10/2024, 13:12

Expedição de intimação.

04/10/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:08

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:04

Desentranhado o documento

04/10/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000408-07.2019.8.05.0216. Autor: Jose Raimundo De Assis Advogado: Ruane Filgueiras Barbosa (OAB:BA38744) Reu: Banco Itau Consignado S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000408-07.2019.8.05.0216 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(s):JOSE RAIMUNDO DE ASSIS Advogado(s) do reclamante: RUANE FILGUEIRAS BARBOSA Réu(s):BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM Juiz Substituto, Dr. EULER JOSE RIBEIRO NETO, Jurisdição Plena, Comarca de Rio Real/Bahia - Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designada AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO para o dia 28 de outubro de 2024, às 14h00min, conforme decisão ID 27536805. A audiência realizar-se-á de forma presencial. Caso haja impossibilidade em comparecer, poderá participar através do sistema LIFESIZE, link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/16202291. As partes deverão comparecer a assentada, munidas de documentos de identificação, principalmente o Cadastro de Pessoa Física/CPF. Promova-se os expedientes necessários. Dou ao presente, força de Mandado/Oficio, Carta e demais meios de comunicação, se necessário for. Rio Real (BA), 22 de Setembro de 2024 Tereza Gonçalves de Abreu Porto Escrivã/Dir de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000408-07.2019.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Raimundo De Assis Advogado: Ruane Filgueiras Barbosa (OAB:BA38744) Reu: Banco Itau Consignado S/a Intimação: Cumpra-se o determinado em ID 27536805 Após, voltem-me os autos conclusos. Com força de ofício/mandado/carta Intimem-se Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000408-07.2019.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

02/10/2024, 00:00

Recebidos os autos.

27/09/2024, 11:37

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] RIO REAL

27/09/2024, 11:35

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 28/10/2024 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] RIO REAL, #Não preenchido#.

27/09/2024, 11:35

Publicado Intimação em 20/02/2024.

02/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 08:27

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:32

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE ASSIS em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 00:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 00:14

Publicado Intimação em 30/08/2019.

06/09/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 01:20

Expedição de intimação.

29/08/2019, 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/07/2019, 18:07

Conclusos para decisão

22/05/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição inicial

22/05/2019, 14:14

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:34

Sentença

•03/12/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:08

Despacho

•12/02/2024, 08:27

Decisão

•09/07/2019, 18:07