Execução Fiscal 0811071-26.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 2.243,72

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARTUR LICINIO MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

24/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:46

Arquivado Provisoriamente

18/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.

29/01/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

29/01/2025, 01:10

Expedição de decisão.

14/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 09:37

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/01/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 14:40

Juntada de recibo (sisbajud)

09/01/2025, 14:40

Expedição de decisão.

08/01/2025, 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2025, 18:45

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:34

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

24/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:46

Arquivado Provisoriamente

18/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 13:19

Decisão

•08/01/2025, 18:45

11/02/2025, 15:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.

29/01/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

29/01/2025, 01:10

Expedição de decisão.

14/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 09:37

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/01/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 14:40

Juntada de recibo (sisbajud)

09/01/2025, 14:40

Expedição de decisão.

08/01/2025, 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2025, 18:45

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:34

Processo Desarquivado

22/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de ARTUR LICINIO MACHADO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:13

Arquivado Provisoramente

10/01/2024, 15:39

Publicado Decisão em 05/01/2024.

06/01/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Artur Licinio Machado Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0811071-26.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0811071-26.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

03/01/2024, 18:35

Comunicação eletrônica

03/01/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/01/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/01/2024, 14:30

Conclusos para decisão

03/01/2024, 14:30

Arquivado Provisoramente

17/11/2023, 12:35

Expedição de decisão.

17/11/2023, 12:34

Expedição de despacho.

17/11/2023, 11:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/11/2023, 11:06

Conclusos para decisão

14/11/2023, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:50

Expedição de despacho.

25/10/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 15:10

Conclusos para despacho

07/12/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 02:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

07/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/03/2020, 00:00

Execução Frustrada

03/03/2020, 00:00

Documento

02/03/2020, 00:00

Publicação

18/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2020, 00:00

Petição

26/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2019, 00:00

Publicação

22/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2018, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

13/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2018, 00:00

Petição

11/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2018, 00:00

Petição

22/03/2018, 00:00

Publicação

23/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2015, 00:00

Mero expediente

21/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2015, 00:00

Decisão

•03/01/2024, 18:35

Decisão

•03/01/2024, 18:35

Decisão

•03/01/2024, 18:35

Decisão

•17/11/2023, 12:34

Decisão

•17/11/2023, 11:06

Despacho

•25/10/2023, 12:35

Despacho

•05/10/2023, 15:10

Decisão

•03/03/2020, 16:13

Decisão

•13/02/2020, 15:50

Decisão

•13/07/2018, 20:47

Despacho

•21/07/2015, 12:12