Procedimento Comum Cível 0514141-90.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 19.605,73

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

ANTONIO EDSON ALVES DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TEILA ROCHA LINS D ALBUQUERQUE

OAB/BA 29085·CPF·Representa: Autor

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA

OAB/BA 27280·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Réu

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON ALVES DE FREITAS em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

25/03/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 23:24

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 09:11

Baixa Definitiva

29/07/2025, 09:11

Juntada de certidão

29/07/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 06:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 06:05

Juntada de certidão

12/06/2025, 09:49

Recebidos os autos

12/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Edson Alves De Freitas Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280-A) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514141-90.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0514141-90.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

18/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2022, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2022, 12:13

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON ALVES DE FREITAS em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

25/03/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 23:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 06:05

Decisão

•14/05/2025, 12:34

29/07/2025, 09:11

Baixa Definitiva

29/07/2025, 09:11

Juntada de certidão

29/07/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 06:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 06:05

Juntada de certidão

12/06/2025, 09:49

Recebidos os autos

12/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Edson Alves De Freitas Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280-A) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514141-90.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0514141-90.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

18/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2022, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2022, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2022, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de contra-razões

16/08/2022, 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

16/08/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 13:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2022 23:59.

06/08/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 22:19

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 22:19

Juntada de Petição de apelação

26/07/2022, 19:50

Publicado Sentença em 06/07/2022.

07/07/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 08:14

Julgado improcedente o pedido

04/07/2022, 23:27

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 05:30

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

06/03/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022

06/03/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/02/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 10:10

Petição

05/02/2021, 00:00

Publicação

12/12/2020, 00:00

Petição

09/12/2020, 00:00

Publicação

21/11/2020, 00:00

Procedência em Parte

18/11/2020, 00:00

Expedição de documento

23/09/2020, 00:00

Publicação

30/11/2019, 00:00

Liminar

21/11/2019, 00:00

Petição

29/08/2019, 00:00

Petição

26/08/2019, 00:00

Publicação

23/08/2019, 00:00

Petição

17/05/2019, 00:00

Publicação

07/05/2019, 00:00

Publicação

07/05/2019, 00:00

Petição

01/05/2019, 00:00

Publicação

20/03/2019, 00:00

Petição

16/03/2019, 00:00

Publicação

19/02/2019, 00:00

Liminar

14/02/2019, 00:00

Petição

15/06/2016, 00:00

Publicação

07/04/2016, 00:00

Antecipação de tutela

31/03/2016, 00:00

Decisão

•13/05/2025, 20:16

Acórdão

•11/12/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 08:22

Acórdão

•27/08/2024, 08:38

Despacho

•16/01/2024, 18:22

Despacho

•16/01/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 22:19

Sentença

•05/07/2022, 08:14

Sentença

•04/07/2022, 23:27

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 08:07

Acórdão

•25/01/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 10:10

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 06:05

Decisão

•14/05/2025, 12:34

Decisão

•13/05/2025, 20:16

Acórdão

•11/12/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 08:22

Acórdão

•27/08/2024, 08:38

Despacho

•16/01/2024, 18:22

Despacho

•16/01/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 22:19

Sentença

•05/07/2022, 08:14

Sentença

•04/07/2022, 23:27

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 08:07

Acórdão

•25/01/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 08:23

Sentença

•18/11/2020, 15:11

Decisão

•21/11/2019, 14:20

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 07:33

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 14:33

Decisão

•14/02/2019, 16:09

Decisão

•31/03/2016, 16:51