Procedimento do Juizado Especial Cível 8000654-52.2020.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

ELCIO PIRES DE NOVAIS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON SILVA AMARAL

OAB/BA 26313·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/BA 47532·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ELCIO PIRES DE NOVAIS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/08/2025 23:59.

16/01/2026, 03:25

Publicado Sentença em 14/08/2025.

15/01/2026, 23:38

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

15/01/2026, 23:38

Juntada de alvará

19/11/2025, 14:50

Juntada de certidão

06/11/2025, 14:32

Juntada de alvará

06/11/2025, 13:47

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:48

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:30

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:30

Publicado Intimação em 14/08/2025.

18/08/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

18/08/2025, 04:29

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:08

Sentença

•10/06/2025, 17:34

16/01/2026, 03:25

Publicado Sentença em 14/08/2025.

15/01/2026, 23:38

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

15/01/2026, 23:38

Juntada de alvará

19/11/2025, 14:50

Juntada de certidão

06/11/2025, 14:32

Juntada de alvará

06/11/2025, 13:47

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:48

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:30

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:30

Publicado Intimação em 14/08/2025.

18/08/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

18/08/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:09

Expedição de intimação.

12/08/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 17:34

Julgada procedente a impugnação à execução de

10/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 07:00

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 19/08/2024 23:59.

14/12/2024, 22:39

Conclusos para decisão

10/12/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Elcio Pires De Novais Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS -ESTADO DA BAHIA- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO À VARA CÍVEL Processo eletrônico nº 8000654-52.2020.8.05.0156 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ELCIO PIRES DE NOVAIS Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000654-52.2020.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Macaúbas intime-se a parte exequente para no prazo de 15 dias, manifestar acerca da petição de ID 459066478. Macaúbas, 27 de setembro de 2024 MARILENE SOUSA DE AZEVEDO SILVA Técnica Judiciária

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Elcio Pires De Novais Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS -ESTADO DA BAHIA- Processo eletrônico nº 8000654-52.2020.8.05.0156 Requerente: ELCIO PIRES DE NOVAIS Requerido: ITAU UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000654-52.2020.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Macaúbas intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da Petição de Cumprimento de sentença de ID 454732259. Macaúbas, 25 de julho de 2024. MARILENE SOUSA DE AZEVEDO SILVA Técnica Judiciária

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 12/08/2024 23:59.

08/09/2024, 08:10

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 12/08/2024 23:59.

06/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/08/2024, 17:19

Publicado Intimação em 29/07/2024.

03/08/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 08:42

Publicado Intimação em 29/07/2024.

27/07/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/07/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 11:31

Recebidos os autos

23/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 10:51

Juntada de petição

23/07/2024, 10:51

Publicado Intimação em 13/11/2023.

29/12/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 03:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/11/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de recurso inominado

06/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:18

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:18

Publicado Intimação em 19/09/2023.

23/09/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 12:33

Julgado procedente o pedido

15/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 07:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 06:47

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 15:09

Audiência Una realizada para 30/04/2021 10:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

03/05/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 10:05

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 24/03/2021 23:59.

21/04/2021, 10:25

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 24/03/2021 23:59.

21/04/2021, 08:46

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 24/03/2021 23:59.

21/04/2021, 04:47

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 24/03/2021 23:59.

21/04/2021, 04:47

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:51

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:49

Publicado Intimação em 16/03/2021.

23/03/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 05:17

Publicado Intimação em 16/03/2021.

23/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 05:16

Publicado Intimação em 16/03/2021.

23/03/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 04:26

Publicado Intimação em 16/03/2021.

23/03/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 09:27

Expedição de intimação.

11/03/2021, 10:26

Expedição de intimação.

11/03/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 10:26

Despacho

11/03/2021, 10:24

Audiência Una designada para 30/04/2021 10:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

11/03/2021, 10:24

Despacho

11/03/2021, 10:22

Audiência Una cancelada para 12/03/2021 16:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

11/03/2021, 10:20

Juntada de Petição de contestação

10/03/2021, 16:17

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 08:31

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 06:39

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 19/08/2020 23:59:59.

31/01/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 18:36

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

28/01/2021, 18:36

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

28/01/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 18:26

Audiência una designada para 12/03/2021 16:00.

28/01/2021, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 11:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 11:24

Publicado Intimação em 28/07/2020.

25/08/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 13:32

Concedida a Medida Liminar

27/07/2020, 09:45

Conclusos para decisão

17/07/2020, 09:26

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/08/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/07/2024, 17:36

Outros documentos

•23/07/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 11:31

Decisão

•25/06/2024, 13:02

Decisão

•25/06/2024, 13:02

Decisão

•25/06/2024, 13:02

Decisão

•05/05/2024, 10:47

Decisão

•26/03/2024, 12:13

Decisão

•26/03/2024, 12:13

Decisão

•26/03/2024, 12:13

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:08

Sentença

•10/06/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/08/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/07/2024, 17:36

Outros documentos

•23/07/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 11:31

Decisão

•25/06/2024, 13:02

Decisão

•25/06/2024, 13:02

Decisão

•25/06/2024, 13:02

Decisão

•05/05/2024, 10:47

Decisão

•26/03/2024, 12:13

Decisão

•26/03/2024, 12:13

Decisão

•26/03/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 08:04

Sentença

•15/09/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 18:33

Decisão

•27/07/2020, 09:45