Procedimento Comum Cível 8001178-83.2019.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

JOAO PAULO SILVA RAMOS

CPF

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUES JOSE PEREIRA

OAB/BA 30781·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO PAULO SILVA RAMOS

CPF

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

FB BRASIL

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 02/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de ROQUES JOSE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de ROQUES JOSE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 02/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA RAMOS em 22/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA RAMOS em 22/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de ROQUES JOSE PEREIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 01/10/2024.

13/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:49

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:12

Baixa Definitiva

15/12/2025, 10:12

Juntada de carta via ar digital

15/12/2025, 10:11

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 02/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de ROQUES JOSE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de ROQUES JOSE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 02/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:40

Sentença

•26/05/2025, 07:35

19/04/2026, 04:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA RAMOS em 22/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA RAMOS em 22/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de ROQUES JOSE PEREIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 01/10/2024.

13/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:49

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:12

Baixa Definitiva

15/12/2025, 10:12

Juntada de carta via ar digital

15/12/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:41

Expedição de sentença.

13/10/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:40

Juntada de certidão

13/10/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA RAMOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 04:45

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 09:05

Publicado Sentença em 28/05/2025.

05/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

05/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502198871

26/05/2025, 08:53

Expedição de sentença.

26/05/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502198871

26/05/2025, 07:35

Expedição de sentença.

26/05/2025, 07:35

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 07:35

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Paulo Silva Ramos Advogado: Roques Jose Pereira (OAB:BA30781) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001178-83.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: JOAO PAULO SILVA RAMOS Advogado(s): ROQUES JOSE PEREIRA registrado(a) civilmente como ROQUES JOSE PEREIRA (OAB:BA30781) REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:BA36272) DESPACHO Autor, em réplica à contestação, 15 dias. A fim de amainar o tempo alongado de tramitação, intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). Saliento que o quinquídeo se iniciará quando finalizado o prazo para réplica, intimação desde já. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001178-83.2019.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Intime-se. Cumpra-se. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MACAÚBAS/BA, 23 de julho de 2024.

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Paulo Silva Ramos Advogado: Roques Jose Pereira (OAB:BA30781) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001178-83.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: JOAO PAULO SILVA RAMOS Advogado(s): ROQUES JOSE PEREIRA registrado(a) civilmente como ROQUES JOSE PEREIRA (OAB:BA30781) REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:BA36272) DESPACHO Autor, em réplica à contestação, 15 dias. A fim de amainar o tempo alongado de tramitação, intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). Saliento que o quinquídeo se iniciará quando finalizado o prazo para réplica, intimação desde já. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001178-83.2019.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Intime-se. Cumpra-se. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MACAÚBAS/BA, 23 de julho de 2024.

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Paulo Silva Ramos Advogado: Roques Jose Pereira (OAB:BA30781) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001178-83.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: JOAO PAULO SILVA RAMOS Advogado(s): ROQUES JOSE PEREIRA registrado(a) civilmente como ROQUES JOSE PEREIRA (OAB:BA30781) REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:BA36272) DESPACHO Autor, em réplica à contestação, 15 dias. A fim de amainar o tempo alongado de tramitação, intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). Saliento que o quinquídeo se iniciará quando finalizado o prazo para réplica, intimação desde já. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001178-83.2019.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Intime-se. Cumpra-se. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MACAÚBAS/BA, 23 de julho de 2024.

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:31

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 13/04/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

07/12/2021, 13:28

Conclusos para despacho

29/06/2021, 11:04

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2021, 00:01

Juntada de ata da audiência

14/04/2021, 23:10

Publicado Intimação em 24/03/2021.

28/03/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 05:39

Expedição de intimação.

23/03/2021, 17:52

Expedição de intimação.

23/03/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 14:39

Audiência Audiência CEJUSC designada para 13/04/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

22/03/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 07:20

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 07:20

Decorrido prazo de ROQUES JOSE PEREIRA em 17/07/2020 23:59:59.

29/12/2020, 11:03

Publicado Intimação em 09/07/2020.

26/07/2020, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 15:22

Conclusos para decisão

27/04/2020, 13:04

Decorrido prazo de ROQUES JOSE PEREIRA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 10:20

Publicado Intimação em 30/09/2019.

01/10/2019, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 15:55

Expedição de intimação.

27/09/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 16:35

Conclusos para decisão

20/09/2019, 10:25

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 10:24

Despacho

•23/07/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 07:20

Despacho

•07/07/2020, 15:22

Decisão

•26/09/2019, 16:35