Procedimento Comum Cível 8001190-05.2023.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Irará

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

FELIPE DOS CAMPOS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR

OAB/BA 49307·CPF·Representa: Autor

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA

OAB/BA 49681·CPF·Representa: Autor

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/BA 51336·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FELIPE DOS CAMPOS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2025, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:47

Expedição de ato ordinatório.

18/06/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de apelação

03/06/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500965752

19/05/2025, 11:07

Expedição de intimação.

19/05/2025, 11:07

Expedição de sentença.

19/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500965752

19/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 465951098

19/05/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 465951098

19/05/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 465951098

19/05/2025, 10:47

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 10:47

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:03

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2025, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:47

Expedição de ato ordinatório.

18/06/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:47

18/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de apelação

03/06/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500965752

19/05/2025, 11:07

Expedição de intimação.

19/05/2025, 11:07

Expedição de sentença.

19/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500965752

19/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 465951098

19/05/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 465951098

19/05/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 465951098

19/05/2025, 10:47

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 10:47

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Felipe Dos Campos Advogado: Fernando Mendes Ribeiro Junior (OAB:BA49307) Advogado: Leone Mauricio Dias Bezerra (OAB:BA49681) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ- BA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro. Lot. Vivendas Flores do Campo, Rua das Palmeiras, s/n, CEP 44.255-000, Fone (75) 3247-2081. E-mail: [email protected] Processo nº. 8001190-05.2023.8.05.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 COM FORÇA DE MANDADO, CARTA E OFÍCIO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ CITAÇÃO 8001190-05.2023.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará Cite-se e intime-se as partes para comparecerem à Audiência de Conciliação, designada para o dia 17/11/2023, às 16h30min., que será realizada por meio de videoconferência, consoante o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020. A Audiência será realizada através do sistema LIFESIZE, devendo a parte ingressar na sala de reunião virtual: IRARÁ - SALA DE CONCILIAÇÃO. A extensão da sala a ser utilizada é a de nº 9328549. Caso o participante utilize COMPUTADOR, deverá utilizar o navegador GOOGLE CHROME para acessar o seguinte LINK: https://call.lifesizecloud.com/9328549. Caso o participante utilize CELULAR ou TABLET, deverá acessar a PLAYSTORE ou a APPSTORE e baixar o aplicativo "LIFESIZE". Para participar da vídeo-chamada no dia da Audiência, entrar como CONVIDADO e utilizar a extensão da sala nº 9328549. Irará - BA, 26 de outubro de 2023. EDILENE BRITO CERQUEIRA ESCREVENTE DE CARTÓRIO

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Felipe Dos Campos Advogado: Fernando Mendes Ribeiro Junior (OAB:BA49307) Advogado: Leone Mauricio Dias Bezerra (OAB:BA49681) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Intimação: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ- BA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro - Loteamento Vivendas Flores do Campo, Rua das Palmeiras, s/nº, CEP 44255-000. Fone (75) 3247-2081, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8001190-05.2023.8.05.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão, tendo em vista o rito do procedimento comum. Irará, 27 de setembro de 2024. LEYLA ROCHA DOS SANTOS LANTYER OLIVEIRA SUBESCRIVÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001190-05.2023.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Felipe Dos Campos Advogado: Fernando Mendes Ribeiro Junior (OAB:BA49307) Advogado: Leone Mauricio Dias Bezerra (OAB:BA49681) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ- BA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro. Lot. Vivendas Flores do Campo, Rua das Palmeiras, s/n, CEP 44.255-000, Fone (75) 3247-2081. E-mail: [email protected] Processo nº. 8001190-05.2023.8.05.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 COM FORÇA DE MANDADO, CARTA E OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001190-05.2023.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará Cite-se e intime-se as partes para comparecerem à Audiência de Conciliação, designada para o dia 17/11/2023, às 16h30min., que será realizada por meio de videoconferência, consoante o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020. A Audiência será realizada através do sistema LIFESIZE, devendo a parte ingressar na sala de reunião virtual: IRARÁ - SALA DE CONCILIAÇÃO. A extensão da sala a ser utilizada é a de nº 9328549. Caso o participante utilize COMPUTADOR, deverá utilizar o navegador GOOGLE CHROME para acessar o seguinte LINK: https://call.lifesizecloud.com/9328549. Caso o participante utilize CELULAR ou TABLET, deverá acessar a PLAYSTORE ou a APPSTORE e baixar o aplicativo "LIFESIZE". Para participar da vídeo-chamada no dia da Audiência, entrar como CONVIDADO e utilizar a extensão da sala nº 9328549. Irará - BA, 26 de outubro de 2023. EDILENE BRITO CERQUEIRA ESCREVENTE DE CARTÓRIO

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Felipe Dos Campos Advogado: Fernando Mendes Ribeiro Junior (OAB:BA49307) Advogado: Leone Mauricio Dias Bezerra (OAB:BA49681) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Intimação: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ- BA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro - Loteamento Vivendas Flores do Campo, Rua das Palmeiras, s/nº, CEP 44255-000. Fone (75) 3247-2081, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8001190-05.2023.8.05.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão, tendo em vista o rito do procedimento comum. Irará, 27 de setembro de 2024. LEYLA ROCHA DOS SANTOS LANTYER OLIVEIRA SUBESCRIVÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001190-05.2023.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Felipe Dos Campos Advogado: Fernando Mendes Ribeiro Junior (OAB:BA49307) Advogado: Leone Mauricio Dias Bezerra (OAB:BA49681) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Intimação: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ- BA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro - Loteamento Vivendas Flores do Campo, Rua das Palmeiras, s/nº, CEP 44255-000. Fone (75) 3247-2081, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8001190-05.2023.8.05.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão, tendo em vista o rito do procedimento comum. Irará, 27 de setembro de 2024. LEYLA ROCHA DOS SANTOS LANTYER OLIVEIRA SUBESCRIVÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001190-05.2023.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Felipe Dos Campos Advogado: Fernando Mendes Ribeiro Junior (OAB:BA49307) Advogado: Leone Mauricio Dias Bezerra (OAB:BA49681) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ- BA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro. Lot. Vivendas Flores do Campo, Rua das Palmeiras, s/n, CEP 44.255-000, Fone (75) 3247-2081. E-mail: [email protected] Processo nº. 8001190-05.2023.8.05.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 COM FORÇA DE MANDADO, CARTA E OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001190-05.2023.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará Cite-se e intime-se as partes para comparecerem à Audiência de Conciliação, designada para o dia 17/11/2023, às 16h30min., que será realizada por meio de videoconferência, consoante o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020. A Audiência será realizada através do sistema LIFESIZE, devendo a parte ingressar na sala de reunião virtual: IRARÁ - SALA DE CONCILIAÇÃO. A extensão da sala a ser utilizada é a de nº 9328549. Caso o participante utilize COMPUTADOR, deverá utilizar o navegador GOOGLE CHROME para acessar o seguinte LINK: https://call.lifesizecloud.com/9328549. Caso o participante utilize CELULAR ou TABLET, deverá acessar a PLAYSTORE ou a APPSTORE e baixar o aplicativo "LIFESIZE". Para participar da vídeo-chamada no dia da Audiência, entrar como CONVIDADO e utilizar a extensão da sala nº 9328549. Irará - BA, 26 de outubro de 2023. EDILENE BRITO CERQUEIRA ESCREVENTE DE CARTÓRIO

02/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

27/09/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 09:10

Expedição de citação.

03/04/2024, 17:52

Expedição de citação.

03/04/2024, 17:51

Decorrido prazo de LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS em 08/11/2023 23:59.

21/01/2024, 05:39

Publicado Citação em 27/10/2023.

20/01/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 18:28

Juntada de Petição de outros documentos

22/12/2023, 17:34

Juntada de Petição de réplica

17/12/2023, 13:37

Decorrido prazo de FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:25

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 13/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:25

Decorrido prazo de LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA em 08/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:25

Audiência Conciliação realizada para 17/11/2023 16:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ.

19/11/2023, 23:44

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 02:56

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 02:05

Audiência Conciliação designada para 17/11/2023 16:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ.

26/10/2023, 11:43

Expedição de citação.

26/10/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA em 23/08/2023 23:59.

26/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR em 23/08/2023 23:59.

26/08/2023, 10:36

Publicado Intimação em 15/08/2023.

19/08/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 19:42

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 17:52

Não Concedida a Medida Liminar

07/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2023, 15:06

Conclusos para decisão

24/07/2023, 15:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/07/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 14:59

Sentença

•19/05/2025, 11:07

Sentença

•19/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:35

Decisão

•07/08/2023, 13:49