Homologação da Transação Extrajudicial 8003112-41.2020.8.05.0027 - TJBA

Homologação da Transação Extrajudicial 8003112-41.2020.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de GILZE PEREIRA ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de GILZE PEREIRA ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:39

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA em 01/12/2023 23:59.

29/09/2025, 22:56

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:26

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8003112-41.2020.8.05.0027. Requerente: Adailton Almeida De Jesus Advogado: Diego Alberto Soares De Lima (OAB:BA50178) Requerente: Gilze Pereira Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 8003112-41.2020.8.05.0027 REQUERENTE: Nome: ADAILTON ALMEIDA DE JESUS Endereço: RUA GENÉSIO MOREIRA, SN, CASA, CENTRO, PARATINGA - BA - CEP: 47500-000 REQUERIDO: Nome: GILZE PEREIRA ALMEIDA Endereço: RUA GENÉSIO MOREIRA, SN, CASA, CENTRO, PARATINGA - BA - CEP: 47500-000 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8003112-41.2020.8.05.0027 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Trata-se de demanda proposta por ADAILTON ALMEIDA DE JESUS em face de GILZE PEREIRA ALMEIDA. Intimada a parte autora para promover o regular andamento do feito, manteve-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo para manifestação. Nos termos do artigo 485, inciso II, do Código de Processo Civil, “[o] juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”. A paralisação do processo por longo período, sem manifestação das partes, evidencia que a situação de fato pode ter sido pacificada, sendo causa ensejadora de sua extinção por perda superveniente do interesse de agir. Ademais, a perpetuação da demanda, ainda mais quando o Poder Judiciário não consegue contato com a parte interessada, é conduta que fere a segurança jurídica e o princípio da razoável duração do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão. 1 – Diante do exposto, EXTINGO o processo em razão do abandono e da ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, com fulcro no artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. 2 – Tendo em vista o deferimento da gratuidade, SUSPENDO a exigibilidade da obrigação, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. 3 – Sentença registada eletronicamente, PUBLIQUE-SE e INTIME-SE. 4 – Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. 5 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2024, 16:59

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:15

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 16:59

Despacho

•21/09/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8003112-41.2020.8.05.0027. Requerente: Adailton Almeida De Jesus Advogado: Diego Alberto Soares De Lima (OAB:BA50178) Requerente: Gilze Pereira Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 8003112-41.2020.8.05.0027 REQUERENTE: Nome: ADAILTON ALMEIDA DE JESUS Endereço: RUA GENÉSIO MOREIRA, SN, CASA, CENTRO, PARATINGA - BA - CEP: 47500-000 REQUERIDO: Nome: GILZE PEREIRA ALMEIDA Endereço: RUA GENÉSIO MOREIRA, SN, CASA, CENTRO, PARATINGA - BA - CEP: 47500-000 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8003112-41.2020.8.05.0027 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Trata-se de demanda proposta por ADAILTON ALMEIDA DE JESUS em face de GILZE PEREIRA ALMEIDA. Intimada a parte autora para promover o regular andamento do feito, manteve-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo para manifestação. Nos termos do artigo 485, inciso II, do Código de Processo Civil, “[o] juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”. A paralisação do processo por longo período, sem manifestação das partes, evidencia que a situação de fato pode ter sido pacificada, sendo causa ensejadora de sua extinção por perda superveniente do interesse de agir. Ademais, a perpetuação da demanda, ainda mais quando o Poder Judiciário não consegue contato com a parte interessada, é conduta que fere a segurança jurídica e o princípio da razoável duração do processo, restando configurado, assim, o desinteresse e abandono da parte autora à sua pretensão. 1 – Diante do exposto, EXTINGO o processo em razão do abandono e da ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, com fulcro no artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. 2 – Tendo em vista o deferimento da gratuidade, SUSPENDO a exigibilidade da obrigação, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. 3 – Sentença registada eletronicamente, PUBLIQUE-SE e INTIME-SE. 4 – Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. 5 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto

02/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILZE PEREIRA ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILZE PEREIRA ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA em 22/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA em 01/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(27)