Habeas Corpus Criminal 8014733-77.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Partes do Processo

TAINA ANDRADE DE SANTANA

CPF

Autor

LUCIANO DE SOUZA PILOTO JUNIOR

Autor

LUCIANO DE SOUZA PILOTO JUNIOR

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE ITABELA, VARA CRIMINAL

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABELA

Reu

Advogados / Representantes

TAINA ANDRADE DE SANTANA

OAB/BA 60118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 09:14

Baixa Definitiva

10/05/2024, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

09/05/2024, 15:42

Decorrido prazo de TAINA ANDRADE DE SANTANA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA PILOTO JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE ITABELA, VARA CRIMINAL em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:43

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 196641 / BA (2024/0129839-0) autuado em 15/04/2024

17/04/2024, 08:39

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/04/2024, 09:40

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de recurso ordinário

11/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de Documento_1

08/04/2024, 12:46

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 09:14

Baixa Definitiva

10/05/2024, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

09/05/2024, 15:42

Decorrido prazo de TAINA ANDRADE DE SANTANA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA PILOTO JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 16:41

Decisão

•08/03/2024, 12:25

01/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE ITABELA, VARA CRIMINAL em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:43

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 196641 / BA (2024/0129839-0) autuado em 15/04/2024

17/04/2024, 08:39

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/04/2024, 09:40

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de recurso ordinário

11/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de Documento_1

08/04/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:46

Publicado Ementa em 09/04/2024.

08/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito De Itabela, Vara Criminal Impetrante: Taina Andrade De Santana Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPU Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8014733-77.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Luciano De Souza Piloto Junior Advogado: Taina Andrade De Santana (OAB:BA60118-A)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/04/2024, 16:33

Denegado o Habeas Corpus a LUCIANO DE SOUZA PILOTO JUNIOR (PACIENTE)

04/04/2024, 18:26

Denegado o Habeas Corpus a LUCIANO DE SOUZA PILOTO JUNIOR (PACIENTE)

04/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 13:30

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 13:21

Decorrido prazo de TAINA ANDRADE DE SANTANA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA PILOTO JUNIOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA PILOTO JUNIOR em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de TAINA ANDRADE DE SANTANA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE ITABELA, VARA CRIMINAL em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:06

Incluído em pauta para 04/04/2024 08:30:00 SALA 04.

26/03/2024, 17:26

Solicitado dia de julgamento

20/03/2024, 15:44

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2024, 13:48

Juntada de Petição de HC 8017433_77.2024 ROUBO FUNDAMENTAÇÃO GRAVIDADE CONCRETA DENEGAÇÃO

19/03/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/03/2024, 13:45

Juntada de outros documentos

13/03/2024, 13:44

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:51

Não Concedida a Medida Liminar

08/03/2024, 12:25

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:42

Inclusão do Juízo 100% Digital

07/03/2024, 12:11

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 12:11

Decisão

•08/03/2024, 12:25