Cumprimento de sentença 8008383-25.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.005,38

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

R MOURA DOS SANTOS - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR

OAB/BA 18001·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

23/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de R MOURA DOS SANTOS - EPP em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de R MOURA DOS SANTOS - EPP em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de R MOURA DOS SANTOS - EPP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:17

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:51

Publicado Despacho em 10/10/2024.

08/04/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 07:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:40

Expedição de intimação.

31/03/2026, 08:40

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

23/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de R MOURA DOS SANTOS - EPP em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de R MOURA DOS SANTOS - EPP em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de R MOURA DOS SANTOS - EPP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:29

13/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:17

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:51

Publicado Despacho em 10/10/2024.

08/04/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 07:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:40

Expedição de intimação.

31/03/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 08:40

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:36

Expedição de Carta precatória.

12/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 06/08/2025 23:59.

11/03/2026, 00:40

Publicado Despacho em 16/07/2025.

10/03/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 23:52

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:01

Decorrido prazo de R MOURA DOS SANTOS - EPP em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:01

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de R MOURA DOS SANTOS - EPP em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:32

Publicado Sentença em 15/04/2025.

15/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 17:12

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 10:32

Decorrido prazo de R MOURA DOS SANTOS - EPP em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:13

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:14

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:39

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/08/2025, 16:12

Decorrido prazo de R MOURA DOS SANTOS - EPP em 15/08/2025 23:59.

20/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de R MOURA DOS SANTOS - EPP em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:14

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 30/07/2025 23:59.

09/08/2025, 07:14

Decorrido prazo de R MOURA DOS SANTOS - EPP em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:28

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 30/07/2025 23:59.

09/08/2025, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:08

Expedição de intimação.

14/07/2025, 09:08

Publicado Despacho em 09/07/2025.

13/07/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 15:15

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de R MOURA DOS SANTOS - EPP em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:27

Expedição de intimação.

08/07/2025, 12:20

Expedição de intimação.

08/07/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:18

Desentranhado o documento

08/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:16

Expedição de intimação.

08/07/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 08:31

Expedição de intimação.

07/07/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:28

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2025, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

15/06/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

15/06/2025, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:37

Juntada de certidão

06/06/2025, 13:36

Julgado procedente o pedido

10/04/2025, 16:50

Conclusos para despacho

05/03/2025, 09:46

Juntada de certidão

05/03/2025, 09:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2025, 10:16

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:54

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Dissulba Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. - Epp Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001) Requerido: R Moura Dos Santos - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008383-25.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA REQUERENTE: DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP Advogado(s): ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB:BA18001) REQUERIDO: R MOURA DOS SANTOS - EPP Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8008383-25.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Expeça-se mandado de citação ao endereço constante na inicial (ID 465038185). Itabuna, 7 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Juntada de acesso aos autos

18/10/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Dissulba Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. - Epp Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001) Requerido: R Moura Dos Santos - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008383-25.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA REQUERENTE: DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP Advogado(s): ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB:BA18001) REQUERIDO: R MOURA DOS SANTOS - EPP Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8008383-25.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Expeça-se mandado de citação ao endereço constante na inicial (ID 465038185). Itabuna, 7 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Dissulba Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. - Epp Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001) Requerido: R Moura Dos Santos - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008383-25.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA REQUERENTE: DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP Advogado(s): ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB:BA18001) REQUERIDO: R MOURA DOS SANTOS - EPP Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8008383-25.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Analisando-se os documentos colacionados com a inicial não se observa a comprovação do recolhimento das custas processuais pertinentes, bem como a planilha acostada nos autos não corresponde com valor de causa. Assim, Intime-se a parte exequente, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, sanar os vícios apresentados, sob pena de cancelamento do processo na distribuição. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Itabuna, 26 de setembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:17

Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:29

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:18

Conclusos para despacho

20/09/2024, 17:14

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:32

Despacho

•24/11/2025, 08:25

Despacho

•19/11/2025, 16:14

Despacho

•14/07/2025, 09:08

Despacho

•11/07/2025, 15:15

Despacho

•07/07/2025, 08:31

Despacho

•03/07/2025, 10:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:37

Sentença

•11/04/2025, 09:15

Sentença

•10/04/2025, 16:50

Despacho

•08/10/2024, 09:17

Despacho

•07/10/2024, 16:08

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:32

Despacho

•24/11/2025, 08:25

Despacho

•19/11/2025, 16:14

Despacho

•14/07/2025, 09:08

Despacho

•11/07/2025, 15:15

Despacho

•07/07/2025, 08:31

Despacho

•03/07/2025, 10:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:37

Sentença

•11/04/2025, 09:15

Sentença

•10/04/2025, 16:50

Despacho

•08/10/2024, 09:17

Despacho

•07/10/2024, 16:08

Despacho

•27/09/2024, 10:22

Despacho

•26/09/2024, 15:18