Interdição/Curatela 8014879-72.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfão, Sucessões e Interd. de Vitória da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

Partes do Processo

ISABEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO

OAB/BA 49749·CPF·Representa: Autor

SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO

OAB/BA 32668·CPF·Representa: Autor

AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO

OAB/BA 57219·CPF·Representa: Autor

CLEA DE SOUSA NORMANDO

OAB/BA 43544·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ISABEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

PAULO VICENTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de CLEA DE SOUSA NORMANDO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:54

Decorrido prazo de CLEA DE SOUSA NORMANDO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:54

Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:54

Decorrido prazo de DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:54

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de CLEA DE SOUSA NORMANDO em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO em 11/02/2025 23:59.

30/03/2026, 23:08

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de CLEA DE SOUSA NORMANDO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 09:34

Decisão

•28/11/2024, 17:55

09/04/2026, 20:54

Decorrido prazo de CLEA DE SOUSA NORMANDO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:54

Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:54

Decorrido prazo de DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:54

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de CLEA DE SOUSA NORMANDO em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO em 11/02/2025 23:59.

30/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de CLEA DE SOUSA NORMANDO em 11/02/2025 23:59.

30/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO em 11/02/2025 23:59.

30/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO em 11/02/2025 23:59.

30/03/2026, 23:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.

30/03/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 21:58

Juntada de certidão

20/01/2026, 14:30

Audiência Entrevista pessoal realizada conduzida por 27/11/2025 09:50 em/para 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

02/12/2025, 08:46

Juntada de termo de audiência

02/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de CLEA DE SOUSA NORMANDO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de CLEA DE SOUSA NORMANDO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:42

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de 8014879_72.2024.8.05.0274_aud

01/11/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 09:11

Mandado devolvido Cancelado

30/10/2025, 10:40

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 27/11/2025 09:50 em/para 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

30/10/2025, 10:03

Expedição de citação.

30/10/2025, 10:02

Expedição de intimação.

30/10/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:35

Expedição de intimação.

30/10/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de 8014879_72.2024.8.05.0274_curatela

22/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:55

Expedição de intimação.

21/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:13

Expedição de intimação.

18/07/2025, 13:29

Expedição de intimação.

18/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:23

Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2024, 17:55

Conclusos para decisão

15/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de Par 8014879_72.2024.8.05.0274

14/10/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Isabel De Oliveira Advogado: Daniel Tamandare Costa Sampaio (OAB:BA49749) Advogado: Simone Carvalho Costa Sampaio (OAB:BA32668) Advogado: Amauri Almeida Fraga Filho (OAB:BA57219) Advogado: Clea De Sousa Normando (OAB:BA43544) Requerido: Paulo Vicente De Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8014879-72.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ISABEL DE OLIVEIRA Advogado(s): DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO (OAB:BA49749) REQUERIDO: PAULO VICENTE DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8014879-72.2024.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, O processo tramita em segredo de justiça, (art. 189, II, do CPC). Defiro o beneficio da gratuidade da justiça em razão da alegada hipossuficiência. Ouça-se a ilustre representante do Ministério Público. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Vitória da Conquista (BA), 02 de setembro de 2024 Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:07

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 15:23

Conclusos para decisão

26/08/2024, 15:23

Despacho

•03/09/2024, 11:07