Cumprimento de sentença 8021174-33.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 23.479,34

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

ERNESTO DE MOURA PONTES

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES

OAB/BA 47556·CPF·Representa: Autor

DEYVSON THIAGO DE SOUZA

OAB/BA 53599·CPF·Representa: Autor

JOAO LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 36653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:33

Juntada de certidão

23/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 19:15

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:27

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 21:16

Juntada de certidão

04/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:08

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 20:14

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:47

Mandado devolvido Negativamente

12/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES em 06/12/2023 23:59.

15/10/2025, 21:56

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:33

Juntada de certidão

23/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 19:15

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:27

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 08:27

Documentos

Despacho

•17/08/2025, 12:33

Despacho

•21/05/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 21:16

Juntada de certidão

04/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:08

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 20:14

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:47

Mandado devolvido Negativamente

12/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES em 06/12/2023 23:59.

15/10/2025, 21:56

Expedição de mandado.

26/09/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHO em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de ERNESTO DE MOURA PONTES em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 11:14

Publicado Despacho em 19/08/2025.

20/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 478693526

21/05/2025, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 15:59

Decorrido prazo de ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES em 08/10/2024 23:59.

15/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOAO LOPES DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

14/02/2025, 08:21

Decorrido prazo de DEYVSON THIAGO DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

14/02/2025, 08:21

Decorrido prazo de ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES em 06/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:40

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:51

Juntada de certidão

13/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 00:35

Publicado Intimação em 17/12/2024.

04/01/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

04/01/2025, 03:05

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:47

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:41

Publicado Intimação em 01/10/2024.

14/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

14/10/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Barbosa Dos Santos Filho Advogado: Andre Navarro Silva Guedes (OAB:BA47556) Advogado: Deyvson Thiago De Souza (OAB:BA53599) Executado: Maria Aparecida Da Silva Vasconcelos Advogado: Joao Lopes Dos Santos (OAB:BA36653) Executado: Ernesto De Moura Pontes Advogado: Joao Lopes Dos Santos (OAB:BA36653) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8021174-33.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Multa de 10%] Pólo Ativo: EXEQUENTE: JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHO Pólo Passivo: EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS, ERNESTO DE MOURA PONTES Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em atendimento ao exposto na r. decisão e conforme disciplina o art. 854, §3º, fica a parte acionada intimada do bloqueio realizado conforme documento de ID 465943284. Feira de Santana, BA., 27 de setembro de 2024 Renilson Marques Diretor de secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021174-33.2021.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:33

Decorrido prazo de JOAO LOPES DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

28/08/2024, 18:57

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:48

Decorrido prazo de ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES em 26/06/2024 23:59.

12/07/2024, 04:02

Publicado Intimação em 24/05/2024.

28/05/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

28/05/2024, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:19

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/03/2024, 15:12

Mandado devolvido Negativamente

09/02/2024, 01:05

Mandado devolvido Negativamente

09/02/2024, 01:05

Expedição de mandado.

19/01/2024, 12:58

Expedição de mandado.

19/01/2024, 12:58

Juntada de certidão

18/01/2024, 09:43

Decorrido prazo de DEYVSON THIAGO DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.

18/01/2024, 04:12

Decorrido prazo de JOAO LOPES DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:32

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 12:32

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2022, 11:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS em 29/09/2022 23:59.

16/10/2022, 13:55

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHO em 29/09/2022 23:59.

16/10/2022, 13:55

Decorrido prazo de ERNESTO DE MOURA PONTES em 29/09/2022 23:59.

16/10/2022, 13:55

Publicado Despacho em 21/09/2022.

27/09/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:47

Conclusos para despacho

25/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de réplica

20/04/2022, 19:12

Publicado Intimação em 25/03/2022.

03/04/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

03/04/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 08:21

Mandado devolvido Positivamente

23/03/2022, 02:08

Mandado devolvido Negativamente

23/03/2022, 02:03

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2022, 22:41

Juntada de Petição de contestação

22/03/2022, 19:22

Expedição de mandado.

18/02/2022, 08:41

Expedição de mandado.

18/02/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:51

Publicado Intimação em 14/12/2021.

15/12/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 13:44

Decorrido prazo de ANDRE NAVARRO SILVA GUEDES em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:26

Decorrido prazo de DEYVSON THIAGO DE SOUZA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 17:20

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2021, 19:50

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2021, 19:50

Publicado Intimação em 18/11/2021.

20/11/2021, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 09:23

Expedição de mandado.

17/11/2021, 09:23

Expedição de mandado.

17/11/2021, 09:23

Não Concedida a Medida Liminar

12/11/2021, 18:14

Conclusos para decisão

09/11/2021, 18:36

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 18:36

Despacho

•22/05/2024, 14:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/03/2024, 15:12

Sentença

•09/11/2023, 12:32

Despacho

•20/09/2022, 17:37

Despacho

•20/09/2022, 16:47

Outros documentos

•22/03/2022, 19:22

Decisão

•12/11/2021, 18:14