Procedimento Comum Cível 8048090-45.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

TAINARA RAMOS GUEDES

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS

OAB/BA 31789·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TAINARA RAMOS GUEDES

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2025, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/06/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2025, 13:09

Decorrido prazo de TAINARA RAMOS GUEDES em 12/03/2025 23:59.

04/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 09:32

Publicado Sentença em 12/02/2025.

08/03/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

08/03/2025, 11:47

Julgado procedente em parte o pedido

06/02/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:18

Juntada de certidão

11/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:26

Todas as movimentações(36)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2025, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/06/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 08:20

Sentença

•06/02/2025, 11:40

05/05/2025, 13:09

Decorrido prazo de TAINARA RAMOS GUEDES em 12/03/2025 23:59.

04/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 09:32

Publicado Sentença em 12/02/2025.

08/03/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

08/03/2025, 11:47

Julgado procedente em parte o pedido

06/02/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:18

Juntada de certidão

11/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

03/10/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Tainara Ramos Guedes Advogado: Anderson Da Encarnacao Santos (OAB:BA31789) Requerido: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048090-45.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: TAINARA RAMOS GUEDES Advogado(s): ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS (OAB:BA31789) REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8048090-45.2024.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Manifeste-se a parte Autora sobre as preliminares e documentos apresentados pela Acionada, no prazo de 15 dias, conforme art. 351 do CPC. Publique-se. Intime-se. Salvador, (data da assinatura digital). Isabella Santos Lago Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8048090-45.2024.8.05.0001. Requerente: Tainara Ramos Guedes Advogado: Anderson Da Encarnacao Santos (OAB:BA31789) Requerido: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8048090-45.2024.8.05.0001[Serviços de Saúde]PETIÇÃO CÍVEL (241) Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: TAINARA RAMOS GUEDES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS PARTE RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 27 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8048090-45.2024.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 07:58

Juntada de Petição de réplica

26/09/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 01:17

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

06/06/2024, 11:05

Decorrido prazo de TAINARA RAMOS GUEDES em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:55

Decorrido prazo de TAINARA RAMOS GUEDES em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:11

Publicado Decisão em 18/04/2024.

19/04/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

19/04/2024, 19:50

Mandado devolvido Cancelado

17/04/2024, 09:40

Expedição de mandado.

16/04/2024, 13:46

Concedida a Medida Liminar

15/04/2024, 20:32

Conclusos para despacho

13/04/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 16:58

Outros documentos

•11/10/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 07:58

Despacho

•16/09/2024, 08:41

Despacho

•13/09/2024, 11:46

Decisão

•06/06/2024, 11:05

Decisão

•16/04/2024, 08:49

Decisão

•15/04/2024, 20:32