Procedimento Comum Cível 8110311-64.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.535,33

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CAROLINA BATISTA SILVA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/BA 79209·CPF·Representa: Autor

RAMON DAVID DE ARAUJO

OAB/BA 29745·CPF·Representa: Autor

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 26674·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

CAROLINA BATISTA SILVA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAROLINA BATISTA SILVA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de CAROLINA BATISTA SILVA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

17/04/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de CAROLINA BATISTA SILVA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

13/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de CAROLINA BATISTA SILVA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:24

Publicado Despacho em 22/04/2025.

14/02/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de CAROLINA BATISTA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:05

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de CAROLINA BATISTA SILVA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de CAROLINA BATISTA SILVA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

17/04/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 13:34

Despacho

•26/10/2025, 23:51

15/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de CAROLINA BATISTA SILVA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

13/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de CAROLINA BATISTA SILVA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 12:24

Publicado Despacho em 22/04/2025.

14/02/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de CAROLINA BATISTA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:05

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 15:25

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 23:51

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8110311-64.2024.8.05.0001. Autor: Carolina Batista Silva Advogado: Rogerio Ribeiro De Carvalho (OAB:BA79209) Advogado: Ramon David De Araujo (OAB:BA29745) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8110311-64.2024.8.05.0001[Fornecimento de Água]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: CAROLINA BATISTA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAMON DAVID DE ARAUJO, ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO PARTE RÉU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA, ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 27 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8110311-64.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8110311-64.2024.8.05.0001. Autor: Carolina Batista Silva Advogado: Rogerio Ribeiro De Carvalho (OAB:BA79209) Advogado: Ramon David De Araujo (OAB:BA29745) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8110311-64.2024.8.05.0001[Fornecimento de Água]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: CAROLINA BATISTA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAMON DAVID DE ARAUJO, ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO PARTE RÉU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 19 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8110311-64.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de réplica

23/09/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:47

Expedição de mandado.

19/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:53

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 08:41

Publicado Decisão em 22/08/2024.

26/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

26/08/2024, 05:07

Mandado devolvido Positivamente

23/08/2024, 12:00

Expedição de mandado.

21/08/2024, 13:48

Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

13/08/2024, 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2024, 15:33

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 15:33

Despacho

•15/04/2025, 13:15

Despacho

•14/04/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 13:47

Decisão

•20/08/2024, 14:49

Decisão

•19/08/2024, 16:27