Procedimento Comum Cível 0000041-29.1992.8.05.0261 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000041-29.1992.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de JOÃO CASSEMIRO PEREIRA em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:46

Publicado Intimação em 30/09/2024.

16/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:33

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:32

Baixa Definitiva

22/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Desenbahia Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Advogado: Rafael Oliveira Freire De Lima (OAB:BA27266) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Reu: João Cassemiro Pereira Reu: Alfredo Jorge Costa Freitas Advogado: Alfredo Jorge Santos Freitas (OAB:BA32630) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000041-29.1992.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: DESENBAHIA Advogado(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943), Rafael Freire registrado(a) civilmente como RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (OAB:BA27266), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) REU: JOÃO CASSEMIRO PEREIRA e outros Advogado(s): ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS (OAB:BA32630) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000041-29.1992.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO, tendo como partes aquelas acima já qualificadas. A parte acionante requereu a desistência do processo (ID 140805432). Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito não ocasionará prejuízo às partes, e, ainda, alicerçado no princípio da economia processual, entendo como desnecessária a prévia intimação do réu para dar anuência ao pedido de desistência. Em sendo assim, considerando que não há evidências de litigância de má-fé nem de lide temerária homologo o pedido de desistência da parte autora, e, com base no Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de estilo, dando baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Tucano/BA, data e hora registrados no sistema. (assinado eletronicamente) DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Desenbahia Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Advogado: Rafael Oliveira Freire De Lima (OAB:BA27266) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Reu: João Cassemiro Pereira Reu: Alfredo Jorge Costa Freitas Advogado: Alfredo Jorge Santos Freitas (OAB:BA32630) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000041-29.1992.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: DESENBAHIA Advogado(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:0010943/BA), RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (OAB:0027266/BA) RÉU: JOÃO CASSEMIRO PEREIRA e outros Advogado(s): ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS (OAB:0032630/BA) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000041-29.1992.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano Vistos, etc. Dado o lapso temporal decorrido sem qualquer movimentação processual, intime-se a parte autora para informar nos autos se remanesce interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, diligenciando para tanto as providências necessárias ao andamento regular do processo, sob pena de extinção. Observe-se o requerimento da parte autora quanto à habilitação do patrono indicado na petição de ID Num. 30026775 - Pág. 3. Tucano/Ba, 21 de setembro de 2020. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

26/09/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 09:42

Conclusos para decisão

22/07/2021, 08:58

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 18:14

Despacho

•15/11/2020, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Desenbahia Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Advogado: Rafael Oliveira Freire De Lima (OAB:BA27266) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Reu: João Cassemiro Pereira Reu: Alfredo Jorge Costa Freitas Advogado: Alfredo Jorge Santos Freitas (OAB:BA32630) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000041-29.1992.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: DESENBAHIA Advogado(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943), Rafael Freire registrado(a) civilmente como RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (OAB:BA27266), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) REU: JOÃO CASSEMIRO PEREIRA e outros Advogado(s): ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS (OAB:BA32630) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000041-29.1992.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO, tendo como partes aquelas acima já qualificadas. A parte acionante requereu a desistência do processo (ID 140805432). Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito não ocasionará prejuízo às partes, e, ainda, alicerçado no princípio da economia processual, entendo como desnecessária a prévia intimação do réu para dar anuência ao pedido de desistência. Em sendo assim, considerando que não há evidências de litigância de má-fé nem de lide temerária homologo o pedido de desistência da parte autora, e, com base no Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de estilo, dando baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Tucano/BA, data e hora registrados no sistema. (assinado eletronicamente) DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOÃO CASSEMIRO PEREIRA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA em 21/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(59)