Procedimento Comum Cível 8177305-11.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ELUSINETE NUNES LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VERONICA ALVES SILVA LIMA

OAB/BA 37338·CPF·Representa: Autor

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ELUSINETE NUNES LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

16/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

12/04/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:24

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 12:37

Decisão

•23/01/2026, 18:38

16/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

12/04/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:06

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:17

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

23/01/2026, 18:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 05:46

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Elusinete Nunes Lima Advogado: Veronica Alves Silva Lima (OAB:BA37338) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8177305-11.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] Requerente: AUTOR: ELUSINETE NUNES LIMA Requerido: REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do Exmo. Sr. Juiz de Direito da 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, Intimem-se as partes para se pronunciarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse na produção de outras provas, devendo especificá-las de forma fundamentada. Transcorrido in albis o prazo delineado ou afirmado pelas partes ser desnecessária a dilação probatória, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos conclusos para prolação de sentença. Salvador, 27 de setembro de 2024. DANIELA DE OLIVEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8177305-11.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de réplica

10/09/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:01

Juntada de certidão

03/05/2024, 10:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

02/05/2024, 08:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/05/2024, 08:15

Juntada de termo de audiência

02/05/2024, 08:15

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2024, 16:45

Recebidos os autos.

05/04/2024, 09:22

Expedição de citação.

03/04/2024, 11:20

Decorrido prazo de ELUSINETE NUNES LIMA em 26/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:49

Publicado Decisão em 19/03/2024.

26/03/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

26/03/2024, 01:32

Não Concedida a Medida Liminar

06/03/2024, 18:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

01/03/2024, 14:44

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 02/05/2024 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

01/03/2024, 14:44

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 07:24

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 15:08

Decisão

•15/03/2024, 12:53

Decisão

•06/03/2024, 18:43