Usucapião 0000623-68.2009.8.05.0217 - TJBA

Usucapião 0000623-68.2009.8.05.0217 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Aureliano Da Silva Advogado: Ione Nogueira Da Silva (OAB:BA22563) Advogado: Manoel Da Silva (OAB:BA826-B) Autor: Maria Do Socorro De Sa Santos Autor: Vasco Aureliano Antonio Da Silva Autor: Jose Aureliano Da Silva Autor: Eugenia Edilia Da Silva Autor: Benicio Aureliano Da Silva Autor: Maria Edila Da Silva Autor: Claudio Aureliano Da Silva Autor: Marinalva Da Silva Autor: Mario Aureliano Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: USUCAPIÃO n. 0000623-68.2009.8.05.0217 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SA SANTOS e outros (9) Advogado(s): IONE NOGUEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como IONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB:BA22563), MANOEL DA SILVA registrado(a) civilmente como MANOEL DA SILVA (OAB:BA826-B) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000623-68.2009.8.05.0217 Usucapião Jurisdição: Chorrochó Vistos, etc. Determino intimação da Procuradoria da União, nos termos da petição id 408533818. Determino que os autores que apresentem certidão de propriedade exarada pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, atestando a quem pertence o imóvel objeto da usucapião, uma vez que a referida fazenda não se encontra cadastrada no cartório e o documento de ID 24469087 não descreve o imóvel objeto da lide e o documento id 402444183 não apresenta o proprietário registral do imóvel. Sendo obrigatório a identificação do proprietário registral para ser citado ou seus herdeiros para formalização do polo passivo e triangularização da lide. Os advogados devem proceder a habilitação dos seus outorgados conforme suas habilitações no sistema PJE, através da aba habilitação. Id 402444160 observado o falecimento de uma das partes, contudo se faz necessário regularizar indicando o inventariante e número do processo de inventário. Determinação que se estende a todas as partes falecidas do processo. Certifique-se a secretaria se Município, Estado e União foram citados. Caso contrário, devem ser realizadas novas intimações sob pena de preclusão. Expedientes necessários: Publique-se, Registre-se e Intime-se. Chorrochó - Bahia, datado eletronicamente. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA. Juiz de Direito.

02/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(90)

Decorrido prazo de IONE NOGUEIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Informações

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada incompetência

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(19)