Execução de Título Judicial 0000909-79.2012.8.05.0172 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2012

Valor da Causa

R$ 5.803,81

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Mucuri

Partes do Processo

MARLY RUSCIOLELLI MACIEL

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI BA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

MUNICIPIO DE MUCURI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA RACHEL DE ABREU E SILVA SILVEIRA

OAB/MG 55121·CPF·Representa: Autor

CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRO

OAB/BA 24469·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARLY RUSCIOLELLI MACIEL

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI BA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

MUNICIPIO DE MUCURI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI- BA

Terceiro

MUCURI PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE MUCURI-BA

Reu

MUNICIPIO DE MUCURI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:30

Baixa Definitiva

27/04/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:59

Decorrido prazo de FLORISVINDA DOS REIS PONTES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRO em 12/08/2025 23:59.

11/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de FLORISVINDA DOS REIS PONTES em 12/08/2025 23:59.

11/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.

11/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

11/03/2026, 08:14

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 11:16

Expedição de intimação.

26/02/2026, 11:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/02/2026, 17:08

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:30

Baixa Definitiva

27/04/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:59

Decorrido prazo de FLORISVINDA DOS REIS PONTES em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 17:08

Despacho

•16/07/2025, 14:53

24/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRO em 12/08/2025 23:59.

11/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de FLORISVINDA DOS REIS PONTES em 12/08/2025 23:59.

11/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.

11/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

11/03/2026, 08:14

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 11:16

Expedição de intimação.

26/02/2026, 11:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/02/2026, 17:08

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:20

Juntada de certidão

20/02/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:22

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:56

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRO em 04/11/2024 23:59.

10/11/2024, 18:44

Decorrido prazo de FLORISVINDA DOS REIS PONTES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:59

Publicado Intimação em 11/10/2024.

04/11/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

04/11/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marly Rusciolelli Maciel Advogado: Florisvinda Dos Reis Pontes (OAB:MG55121) Advogado: Cassilandio Joaquim De Souza Carneiro (OAB:BA24469) Executado: Municipio De Mucuri Intimação: ATO ORDINATÓRIO Ficam os advogados intimados do teor da Certidão ID 467959579 para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Mucuri, 09/10/2024. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 0000909-79.2012.8.05.0172 Execução De Título Judicial Jurisdição: Mucuri

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Marly Rusciolelli Maciel Advogado: Florisvinda Dos Reis Pontes (OAB:MG55121) Advogado: Cassilandio Joaquim De Souza Carneiro (OAB:BA24469) Executado: Municipio De Mucuri Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000909-79.2012.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI EXEQUENTE: MARLY RUSCIOLELLI MACIEL Advogado(s): FLORISVINDA DOS REIS PONTES (OAB:MG55121), CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRO (OAB:BA24469) EXECUTADO: MUNICIPIO DE MUCURI-BA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime(m)-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 05 dias manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Após, certifique-se e venham-me conclusos. Cumpra-se. MUCURI/BA, assinado e datado eletronicamente. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO DECRETO Nº 002/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 0000909-79.2012.8.05.0172 Execução De Título Judicial Jurisdição: Mucuri

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de FLORISVINDA DOS REIS PONTES em 29/01/2024 23:59.

16/02/2024, 01:28

Conclusos para despacho

06/02/2024, 16:17

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:31

Publicado Intimação em 19/01/2024.

20/01/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:11

Conclusos para despacho

13/11/2020, 11:22

Juntada de certidão

13/11/2020, 11:21

Decorrido prazo de CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRO em 13/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 22:32

Decorrido prazo de FLORISVINDA DOS REIS PONTES em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 10:39

Publicado Intimação em 16/06/2020.

19/06/2020, 06:09

Publicado Intimação em 27/03/2020.

15/06/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 08:47

Juntada de certidão

26/03/2020, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 08/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 08/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 18:02

Decorrido prazo de FLORISVINDA DOS REIS PONTES em 25/02/2019 23:59:59.

19/05/2019, 17:58

Decorrido prazo de FLORISVINDA DOS REIS PONTES em 25/02/2019 23:59:59.

19/05/2019, 17:58

Publicado Intimação em 18/02/2019.

06/05/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 01:10

Expedição de intimação.

14/02/2019, 14:21

Expedição de intimação.

14/02/2019, 14:21

Juntada de petição inicial

13/02/2019, 14:29

REMESSA

18/12/2018, 09:36

RECEBIMENTO

31/10/2018, 11:33

CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

30/10/2018, 11:50

CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

30/10/2018, 11:46

CONCLUSÃO

29/10/2018, 11:01

PETIÇÃO

26/10/2018, 13:08

PETIÇÃO

26/10/2018, 13:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/10/2018, 12:44

RECEBIMENTO

03/09/2018, 12:11

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/06/2018, 11:46

CONCLUSÃO

21/05/2018, 10:03

PETIÇÃO

21/05/2018, 09:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/05/2018, 07:50

RECEBIMENTO

21/05/2018, 07:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/03/2018, 11:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/03/2018, 11:28

RECEBIMENTO

26/02/2018, 14:03

MERO EXPEDIENTE

23/02/2018, 10:41

CONCLUSÃO

15/02/2018, 16:04

PETIÇÃO

31/01/2018, 15:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/01/2018, 11:53

RECEBIMENTO

18/08/2017, 10:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/08/2017, 08:06

DOCUMENTO

08/08/2017, 08:05

RECEBIMENTO

15/06/2012, 15:13

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/05/2012, 08:32

DOCUMENTO

16/05/2012, 12:08

MANDADO

15/05/2012, 16:13

MANDADO

14/05/2012, 12:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/05/2012, 10:57

MERO EXPEDIENTE

04/05/2012, 16:28

CONCLUSÃO

27/04/2012, 13:57

DISTRIBUIÇÃO

26/04/2012, 10:51

Despacho

•27/09/2024, 10:43

Despacho

•17/01/2024, 11:11

Outros documentos

•13/02/2019, 14:29

Outros documentos

•13/02/2019, 14:29