Procedimento Comum Cível 0000783-84.2014.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2014

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JULIANA AMARAL JABUR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de JULIANA AMARAL JABUR em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:21

Publicado Intimação em 30/10/2024.

07/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DOS ANJOS em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 18:31

Decorrido prazo de ITAMAR ASSIS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 18:31

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 22:46

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 18/12/2024 23:59.

21/02/2025, 12:56

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:56

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de JULIANA AMARAL JABUR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de JULIANA AMARAL JABUR em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:21

Publicado Intimação em 30/10/2024.

07/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DOS ANJOS em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:18

10/10/2025, 18:31

Decorrido prazo de ITAMAR ASSIS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 18:31

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 22:46

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 18/12/2024 23:59.

21/02/2025, 12:56

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:56

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Itamar Assis Santos Advogado: Juliana Amaral Jabur (OAB:BA32949) Apelado: Pedro Borges Dos Anjos Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 0000783-84.2014.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, dê-se ciência as partes da baixa do processo em cartório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000783-84.2014.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 25 de outubro de 2024 José Raimundo Silva Escrivão

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Itamar Assis Santos Advogado: Juliana Amaral Jabur (OAB:BA32949) Apelado: Pedro Borges Dos Anjos Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 0000783-84.2014.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, dê-se ciência as partes da baixa do processo em cartório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000783-84.2014.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 25 de outubro de 2024 José Raimundo Silva Escrivão

31/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/10/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 08:21

Juntada de certidão

23/10/2024, 08:21

Recebidos os autos

23/10/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Itamar Assis Santos Advogado: Juliana Amaral Jabur (OAB:BA32949-A) Apelante: Pedro Borges Dos Anjos Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000783-84.2014.8.05.0034 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PEDRO BORGES DOS ANJOS Advogado(s): NELSON ARAGAO FILHO (OAB:BA12509-A) APELADO: ITAMAR ASSIS SANTOS Advogado(s): JULIANA AMARAL JABUR (OAB:BA32949-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 0000783-84.2014.8.05.0034 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de Apelação Cível interposta por Pedro Borges dos Anjos contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Cachoeira que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condenar o ora apelante ao pagamento de danos morais no valor de R$ 6.000,00 (id 67608283). Considerando que o patrono do apelante comunicou a morte do seu cliente, ocorrida em 04/02/2020, antes da prolação da sentença; considerando ainda que os poderes outorgados ao advogado cessam com o falecimento do outorgante e que não houve a sucessão processual na forma preconizada pelo Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do recurso manejado, em razão do defeito na representação processual. Dispensado o recorrente do pagamento das despesas processuais em razão da gratuidade da justiça que ora defiro para a finalidade meramente recursal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 24 de setembro de 2024 Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/08/2024, 16:58

Expedição de despacho.

16/08/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 11:00

Expedição de despacho.

05/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:26

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:25

Publicado Intimação em 25/10/2023.

15/01/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de contra-razões

16/11/2023, 17:51

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/10/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de apelação

27/09/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 08:59

Decorrido prazo de JULIANA AMARAL JABUR em 30/01/2023 23:59.

13/05/2023, 15:34

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 09:06

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:06

Publicado Intimação em 20/01/2023.

08/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 10:58

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 13:24

Desentranhado o documento

28/10/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 13:15

Decorrido prazo de JULIANA AMARAL JABUR em 03/06/2022 23:59.

06/06/2022, 03:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2022, 20:37

Publicado Intimação em 12/05/2022.

14/05/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 16:11

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 16:55

Conclusos para despacho

14/04/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2021, 16:49

Conclusos para despacho

14/04/2021, 16:49

Publicado Intimação em 13/08/2020.

24/09/2020, 04:31

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 16:51

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 02/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 13:27

Conclusos para despacho

14/07/2020, 11:27

Juntada de termo

14/07/2020, 11:26

Publicado Intimação em 04/06/2020.

08/06/2020, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 09:43

Conclusos para despacho

06/03/2020, 11:28

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

06/03/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 19:51

Publicado Intimação em 14/11/2019.

18/11/2019, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 17:10

Conclusos para despacho

25/04/2019, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:51

Devolvidos os autos

14/04/2019, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2019, 00:45

CONCLUSÃO

01/03/2016, 09:22

PETIÇÃO

01/03/2016, 09:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/02/2016, 11:38

REATIVAÇÃO

11/01/2016, 11:22

Baixa Definitiva

31/12/2015, 12:05

DEFINITIVO

31/12/2015, 12:05

CONCLUSÃO

04/12/2014, 13:31

PETIÇÃO

04/12/2014, 13:28

PETIÇÃO

04/12/2014, 13:28

PETIÇÃO

04/12/2014, 13:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/12/2014, 09:40

RECEBIMENTO

03/12/2014, 09:37

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/11/2014, 09:38

DOCUMENTO

11/11/2014, 11:03

MANDADO

11/11/2014, 08:20

MANDADO

07/11/2014, 11:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/11/2014, 11:52

MERO EXPEDIENTE

22/07/2014, 08:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/07/2014, 08:29

DISTRIBUIÇÃO

22/07/2014, 08:07

Decisão

•27/09/2024, 11:23

Decisão

•27/09/2024, 09:36

Despacho

•26/08/2024, 17:42

Despacho

•26/08/2024, 11:52

Despacho

•05/08/2024, 11:00

Despacho

•05/08/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:45

Decisão

•01/09/2023, 08:59

Despacho

•03/11/2022, 10:58

Sentença

•10/05/2022, 16:11

Despacho

•20/07/2020, 13:27

Despacho

•11/03/2020, 09:43

Despacho

•02/09/2019, 17:10

Todos os documentos(16)

Decisão

•01/04/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:18

Decisão

•27/09/2024, 11:23

Decisão

•27/09/2024, 09:36

Despacho

•26/08/2024, 17:42

Despacho

•26/08/2024, 11:52

Despacho

•05/08/2024, 11:00

Despacho

•05/08/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:45

Decisão

•01/09/2023, 08:59

Despacho

•03/11/2022, 10:58

Sentença

•10/05/2022, 16:11

Despacho

•20/07/2020, 13:27

Despacho

•11/03/2020, 09:43

Despacho

•02/09/2019, 17:10

Despacho

•14/04/2019, 00:48