Procedimento Comum Cível 8000349-24.2016.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de SINVAL MAXIMINO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de SINVAL MAXIMINO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 04/07/2024.

19/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:38

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:08

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:08

Expedição de mandado.

01/04/2025, 14:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/03/2025, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2025, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2025, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2025, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 14:00

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de SINVAL MAXIMINO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de SINVAL MAXIMINO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 04/07/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:56

19/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:38

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:08

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:08

Expedição de mandado.

01/04/2025, 14:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/03/2025, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2025, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2025, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2025, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 14:00

Expedição de mandado.

11/03/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 13:52

Expedição de mandado.

11/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de SINVAL MAXIMINO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

24/01/2025, 01:27

Publicado Intimação em 18/11/2024.

08/01/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

08/01/2025, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 12:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/12/2024, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sinval Maximino Dos Santos Advogado: Americo Murilo Vieira (OAB:SE1403) Apelado: Companhia Sul Sergipana De Eletricidade Advogado: Luana Oliveira De Andrade (OAB:SE7911) Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ – 06/2016 – GSEC/Portaria 04/2024, pratiquei o ato processual abaixo: Notifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000349-24.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sinval Maximino Dos Santos Advogado: Americo Murilo Vieira (OAB:SE1403) Apelado: Companhia Sul Sergipana De Eletricidade Advogado: Luana Oliveira De Andrade (OAB:SE7911) Intimação: Conforme PROVIMENTO Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME(M)-SE o(s) REQUERENTE(S), através de seu(s) patrono(s) e por oficial de justiça, para proceder(em) ao pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, sob ônus de protesto e inscrição na Divida Ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DAJE(S), anexo(s). Promova-se os expedientes necessários. Dou ao presente, força de Mandado/Carta, Oficio e demais meios de comunicação, se necessário for. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000349-24.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

18/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

13/11/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 07:49

Recebidos os autos

27/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 08:28

Juntada de certidão

27/06/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Sinval Maximino Dos Santos Advogado: Americo Murilo Vieira (OAB:SE1403-A) Apelado: Companhia Sul Sergipana De Eletricidade Advogado: Luana Oliveira De Andrade (OAB:SE7911-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000349-24.2016.8.05.0216 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8000349-24.2016.8.05.0216 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/11/2023, 17:51

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de SINVAL MAXIMINO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

13/06/2022, 02:58

Decorrido prazo de COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE em 09/06/2022 23:59.

13/06/2022, 02:58

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 21:22

Expedição de intimação.

16/05/2022, 21:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 21:22

Juntada de Petição de apelação

22/07/2019, 22:14

Decorrido prazo de ENERGISA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 01:22

Publicado Intimação em 25/06/2019.

25/06/2019, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 01:06

Expedição de intimação.

18/06/2019, 14:13

Expedição de intimação.

18/06/2019, 14:13

Julgado improcedente o pedido

29/05/2019, 16:56

Conclusos para decisão

20/02/2017, 11:22

Decorrido prazo de ENERGISA em 07/12/2016 23:59:59.

07/02/2017, 04:09

Decorrido prazo de SINVAL MAXIMINO DOS SANTOS em 25/10/2016 23:59:59.

07/02/2017, 01:50

Juntada de Petição de réplica

04/02/2017, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2016, 00:02

Publicado Intimação em 16/12/2016.

16/12/2016, 00:02

Audiência conciliação realizada para 04/10/2016 09:40.

14/12/2016, 08:25

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2016, 08:51

Juntada de Petição de contestação

25/10/2016, 15:05

Juntada de termo de audiência

19/10/2016, 09:34

Expedição de intimação.

14/09/2016, 13:19

Expedição de citação.

14/09/2016, 13:19

Audiência conciliação designada para 04/10/2016 09:40.

14/09/2016, 12:08

Juntada de despacho exe

23/08/2016, 10:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2016, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/06/2016, 15:46

Conclusos para despacho

14/06/2016, 13:51

Distribuído por sorteio

10/06/2016, 17:57

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 07:49

Decisão

•29/05/2024, 15:48

Decisão

•28/05/2024, 15:37

Decisão

•04/04/2024, 18:43

Decisão

•04/04/2024, 11:41

Despacho

•11/03/2024, 17:26

Despacho

•11/03/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 21:22

Sentença

•29/05/2019, 16:56

Decisão

•15/08/2016, 13:59