Cumprimento de sentença 0361085-76.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2012

Valor da Causa

R$ 7.632,78

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PASSOS CRUZ em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 12:46

Determinado o arquivamento definitivo

25/03/2026, 21:00

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PASSOS CRUZ em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2025.

10/12/2025, 04:39

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

10/12/2025, 04:39

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2025, 19:20

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2025, 19:16

Juntada de certidão dd2g

01/12/2025, 10:48

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PASSOS CRUZ em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 12:46

Determinado o arquivamento definitivo

25/03/2026, 21:00

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PASSOS CRUZ em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2025.

10/12/2025, 04:39

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

10/12/2025, 04:39

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2025, 19:20

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2025, 19:16

Juntada de certidão dd2g

01/12/2025, 10:48

Recebidos os autos

01/12/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2025, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0361085-76.2012.8.05.0001. Autor: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Reu: Maria Da Conceicao Passos Cruz Advogado: Agnaldo Edson Ramos Ferreira (OAB:BA32300) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0361085-76.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Parte Ativa: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Parte Passiva: REU: MARIA DA CONCEICAO PASSOS CRUZ ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0361085-76.2012.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe. Salvador/BA - 8 de novembro de 2024. ARTUR DA CONCEICAO COSTA NETO Escrevente / Técnico Judiciário Analista Judiciário Diretor (a) de Secretaria

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 16:16

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PASSOS CRUZ em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:23

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/10/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

11/10/2024, 03:11

Juntada de Petição de apelação

09/10/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Reu: Maria Da Conceicao Passos Cruz Advogado: Agnaldo Edson Ramos Ferreira (OAB:BA32300) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0361085-76.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Requerente AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Requerido(a) REU: MARIA DA CONCEICAO PASSOS CRUZ Nego provimento aos embargos de declaração do ID n. 255004918 por não haver, na sentença recorrida, as "(...) contradições (...)" apontadas pelo embargante. Em verdade, a sentença do ID n. 255004757 assentou a premissa de que a procedência da demanda revisional de contrato ajuizada pela embargada, anda que parcial, desconstituiu-lhe a mora, mora essa que era o requisito crucial para a procedência da presente demanda de busca e apreensão. Daí por que essa última demanda foi aqui rejeitada. O que o embargante está dizendo é que a sentença embargada incorreu em erro porque a procedência da demanda revisional não importou em afastamento da mora da embargada... Como se vê, o embargante defende a existência dum erro de julgamento na sentença embargada e erros de julgamento não se corrigem por embargos de declaração. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 25 de setembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0361085-76.2012.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2024, 16:54

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

05/11/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 09:13

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:53

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

23/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2021, 00:00

Mero expediente

20/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2021, 00:00

Remessa

03/08/2021, 00:00

Recebimento

03/08/2021, 00:00

Petição

03/08/2021, 00:00

Petição

03/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2015, 00:00

Recebimento

16/12/2015, 00:00

Petição

16/12/2015, 00:00

Publicação

27/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2015, 00:00

Improcedência

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2015, 00:00

Publicação

08/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/08/2015, 00:00

Publicação

13/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2015, 00:00

Petição

06/02/2015, 00:00

Conclusão

06/02/2015, 00:00

Recebimento

27/01/2015, 00:00

Recebimento

21/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2013, 00:00

Recebimento

16/09/2013, 00:00

Desapensado

16/09/2013, 00:00

Mero expediente

05/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2013, 00:00

Publicação

12/07/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2013, 00:00

Mero expediente

04/04/2013, 00:00

Recebimento

04/04/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/03/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/03/2013, 00:00

Recebimento

12/03/2013, 00:00

Redistribuição de processo - saída

06/03/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Dependência

06/03/2013, 00:00

Remessa

06/03/2013, 00:00

Recebimento

04/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/02/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

27/02/2013, 00:00

Publicação

15/01/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/01/2013, 00:00

Recebimento

10/01/2013, 00:00

Recebimento

03/12/2012, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2012, 00:00

Liminar

14/11/2012, 00:00

Recebimento

23/10/2012, 00:00

Petição

23/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2012, 00:00

Remessa

19/07/2012, 00:00

Recebimento

19/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2012, 00:00

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 12:46

Despacho

•25/03/2026, 21:00

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 19:20

Acórdão

•07/10/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:16

Sentença

•27/09/2024, 08:17

Sentença

•25/09/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:13

Despacho

•20/09/2021, 13:33

Sentença

•03/08/2021, 14:10

Sentença

•03/08/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 14:10

Despacho

•03/08/2021, 14:10

Despacho

•03/08/2021, 14:10

Todos os documentos(23)

Despacho

•26/03/2026, 12:46

Despacho

•25/03/2026, 21:00

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 19:20

Acórdão

•07/10/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:16

Sentença

•27/09/2024, 08:17

Sentença

•25/09/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:13

Despacho

•20/09/2021, 13:33

Sentença

•03/08/2021, 14:10

Sentença

•03/08/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 14:10

Despacho

•03/08/2021, 14:10

Despacho

•03/08/2021, 14:10

Sentença

•03/08/2021, 14:10

Decisão

•03/08/2021, 14:10

Decisão

•03/08/2021, 14:10

Sentença

•23/11/2015, 13:56

Ato Ordinatório

•20/08/2015, 17:15

Despacho

•05/09/2013, 19:35

Despacho

•04/04/2013, 12:28

Decisão

•14/11/2012, 15:41