Execução Fiscal 0504096-77.2016.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 0504096-77.2016.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

27/02/2026, 17:15

Juntada de certidão

30/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:34

Expedição de intimação.

20/09/2025, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Flavio Marcelo Ribeiro Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504096-77.2016.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Obrigação Tributária] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: FLAVIO MARCELO RIBEIRO SILVA No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2) Tendo em vista a migração de um elevado número de processos SAJ em diversas filas, ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 5 dias, retornando os autos conclusos na fila correspondente, se for o caso, ou para a tarefa pertinente ao seu devido cumprimento e regular prosseguimento. Juazeiro, 19 de julho de 2023 ROBERTO DE LIMA NOVAS JUNIOR Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0504096-77.2016.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

02/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 09:05

Conclusos para decisão

27/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

21/07/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 13:32

Expedição de ato ordinatório.

19/07/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 00:47

Documentos

Despacho

•20/09/2025, 20:56

Despacho

•27/09/2024, 09:05

—

Partes do Processo(7)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

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