Mandado de Segurança Cível 0502932-73.2017.8.05.0039 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 0502932-73.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de PAULA SASTRE ARAUJO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:36

Decorrido prazo de PAULA SASTRE ARAUJO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de HELEN SASTRE ARAUJO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de PRISCILA MACHADO SASTRE em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502932-73.2017.8.05.0039. Impetrante: Nacional Gestao E Consultoria Ltda - Me Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Impetrante: Priscila Machado Sastre Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Impetrante: H. S. A. Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Impetrante: P. S. A. Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Impetrado: Ilmo Sr Secretario De Fazenda Do Município De Camaçari Impetrado: Municipio De Camacari Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo: 0502932-73.2017.8.05.0039 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Autor: NACIONAL GESTAO E CONSULTORIA LTDA - ME e outros (3) Réu: ILMO SR SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: IMPETRANTE: NACIONAL GESTAO E CONSULTORIA LTDA - ME e OUTROS (3) para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas, conforme certidão expedida nos autos (documento de ID nº. 461832739). Caso não haja pagamento do débito, este será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição em Dívida Ativa. Os DAJEs podem ser emitidos no portal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, http://www5.tjba.jus.br/portal/, na aba DAJE. APÓS O PAGAMENTO, DEVEM SER JUNTADOS AOS AUTOS OS CORRELATOS DAJEs PARA A DEVIDA BAIXA PROCESSUAL OU ENVIADOS ATRAVÉS DO E-MAIL DA VARA: [email protected]. Torno sem efeito o ato ordinatório anteriormente expedido nos autos (documento de ID nº. 461828842). LEANDRO PINHEIRO ARAGAO DOS SANTOS Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0502932-73.2017.8.05.0039 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se o

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 11:36

Baixa Definitiva

27/09/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:35

Juntada de certidão

27/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 23:01

Juntada de certidão

17/09/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:53

Processo Desarquivado

12/09/2024, 08:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

12/09/2024, 01:42

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502932-73.2017.8.05.0039. Impetrante: Nacional Gestao E Consultoria Ltda - Me Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Impetrante: Priscila Machado Sastre Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Impetrante: H. S. A. Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Impetrante: P. S. A. Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Impetrado: Ilmo Sr Secretario De Fazenda Do Município De Camaçari Impetrado: Municipio De Camacari Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo: 0502932-73.2017.8.05.0039 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Autor: NACIONAL GESTAO E CONSULTORIA LTDA - ME e outros (3) Réu: ILMO SR SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: IMPETRANTE: NACIONAL GESTAO E CONSULTORIA LTDA - ME e OUTROS (3) para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas, conforme certidão expedida nos autos (documento de ID nº. 461832739). Caso não haja pagamento do débito, este será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição em Dívida Ativa. Os DAJEs podem ser emitidos no portal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, http://www5.tjba.jus.br/portal/, na aba DAJE. APÓS O PAGAMENTO, DEVEM SER JUNTADOS AOS AUTOS OS CORRELATOS DAJEs PARA A DEVIDA BAIXA PROCESSUAL OU ENVIADOS ATRAVÉS DO E-MAIL DA VARA: [email protected]. Torno sem efeito o ato ordinatório anteriormente expedido nos autos (documento de ID nº. 461828842). LEANDRO PINHEIRO ARAGAO DOS SANTOS Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0502932-73.2017.8.05.0039 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se o

02/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(59)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PAULA SASTRE ARAUJO em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULA SASTRE ARAUJO em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELEN SASTRE ARAUJO em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRISCILA MACHADO SASTRE em 03/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

Todas as movimentações(131)

Todos os documentos(133)