Procedimento Comum Cível 0514496-57.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 29.250,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS BIAO CERQUEIRA

CPF

Autor

SALAO NOBRE ESPACO E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MANOEL SCHUMACHER CARLOS FILHO

CPF

Reu

RUBENILDO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DA ROCHA MICHELI

OAB/BA 38358·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:40

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de MANOEL SCHUMACHER CARLOS FILHO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:22

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:22

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:22

Decorrido prazo de MANOEL SCHUMACHER CARLOS FILHO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:10

Publicado Intimação em 25/08/2025.

27/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

27/08/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 22:30

Expedição de intimação.

21/08/2025, 22:30

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BIAO CERQUEIRA em 13/06/2025 23:59.

21/08/2025, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:10

Extinto o processo por negligência das partes

21/08/2025, 15:10

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:40

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de MANOEL SCHUMACHER CARLOS FILHO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:22

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 08:11

18/09/2025, 05:22

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:22

Decorrido prazo de MANOEL SCHUMACHER CARLOS FILHO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:10

Publicado Intimação em 25/08/2025.

27/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

27/08/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 22:30

Expedição de intimação.

21/08/2025, 22:30

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BIAO CERQUEIRA em 13/06/2025 23:59.

21/08/2025, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:10

Extinto o processo por negligência das partes

21/08/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 07:35

Juntada de entregue (ecarta)

07/06/2025, 07:35

Expedição de E-Carta.

18/05/2025, 21:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 08:11

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BIAO CERQUEIRA em 22/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:11

Decorrido prazo de MANOEL SCHUMACHER CARLOS FILHO em 22/03/2024 23:59.

10/01/2025, 22:28

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcos Vinicius Biao Cerqueira Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358) Reu: Rubenildo Santos Reu: Manoel Schumacher Carlos Filho Reu: Salao Nobre Espaco E Eventos Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0514496-57.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] AUTOR: MARCOS VINICIUS BIAO CERQUEIRA REU: RUBENILDO SANTOS, MANOEL SCHUMACHER CARLOS FILHO, SALAO NOBRE ESPACO E EVENTOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0514496-57.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça ID nº 459541594. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. JOELIA DE LIMA OLIVEIRA SANTIAGO Técnica Judiciária OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS". Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição).

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:54

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2024, 01:12

Expedição de mandado.

12/07/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:59

Publicado Decisão em 01/03/2024.

05/03/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

05/03/2024, 03:36

Outras Decisões

27/02/2024, 14:15

Conclusos para decisão

07/11/2023, 18:01

Decorrido prazo de RUBENILDO SANTOS em 21/08/2023 23:59.

29/09/2023, 18:41

Decorrido prazo de SALAO NOBRE ESPACO E EVENTOS LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.

29/09/2023, 18:41

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BIAO CERQUEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de MANOEL SCHUMACHER CARLOS FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BIAO CERQUEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de MANOEL SCHUMACHER CARLOS FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

05/08/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 16:24

Expedição de ato ordinatório.

03/08/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de réplica

15/04/2023, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 21:30

Decorrido prazo de SALAO NOBRE ESPACO E EVENTOS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

10/03/2023, 18:25

Juntada de Petição de contestação

18/01/2023, 11:08

Expedição de intimação.

13/12/2022, 17:24

Decorrido prazo de SALAO NOBRE ESPACO E EVENTOS LTDA - ME em 03/10/2022 23:59.

17/10/2022, 17:03

Expedição de despacho.

31/08/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 09:07

Conclusos para despacho

14/03/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 06:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/04/2021, 17:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/04/2021, 17:10

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BIAO CERQUEIRA em 31/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 18:07

Conclusos para despacho

12/08/2020, 09:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2020.

27/07/2020, 12:49

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BIAO CERQUEIRA em 10/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 16:37

Conclusos para despacho

16/07/2020, 16:09

Juntada de Petição de réplica

11/07/2020, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 15:57

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 15:41

Expedição de despacho via Sistema.

23/06/2020, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 17:45

Conclusos para despacho

16/06/2020, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2020.

16/06/2020, 04:01

Publicado Intimação em 15/06/2020.

16/06/2020, 01:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 20:02

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 19:55

Expedição de Certidão via Sistema.

09/06/2020, 19:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2020, 12:48

Publicado Intimação em 10/09/2019.

11/09/2019, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 06:29

Expedição de intimação.

09/09/2019, 14:47

Documento

28/11/2018, 00:00

Mero expediente

20/04/2017, 00:00

Publicação

05/04/2017, 00:00

Documento

03/04/2017, 00:00

Documento

03/04/2017, 00:00

Mero expediente

23/03/2017, 00:00

Publicação

10/02/2017, 00:00

Documento

10/02/2017, 00:00

Antecipação de tutela

07/02/2017, 00:00

Petição

07/02/2017, 00:00

Petição

07/12/2016, 00:00

Mero expediente

16/11/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:54

Decisão

•28/02/2024, 14:52

Decisão

•27/02/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 21:30

Despacho

•31/08/2022, 12:13

Despacho

•10/08/2022, 09:07

Despacho

•13/08/2020, 18:07

Despacho

•16/07/2020, 16:37

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 15:57

Despacho

•16/06/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 20:02

Todos os documentos(19)

Sentença

•21/08/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:54

Decisão

•28/02/2024, 14:52

Decisão

•27/02/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 21:30

Despacho

•31/08/2022, 12:13

Despacho

•10/08/2022, 09:07

Despacho

•13/08/2020, 18:07

Despacho

•16/07/2020, 16:37

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 15:57

Despacho

•16/06/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 20:02

Despacho

•20/04/2017, 13:50

Despacho

•23/03/2017, 11:38

Decisão

•07/02/2017, 15:40

Despacho

•16/11/2016, 13:17