Embargos de Declaração Cível 8053366-94.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TORRES E PEDROSA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 08:17

Baixa Definitiva

18/07/2024, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de TORRES E PEDROSA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 04:17

Publicado Ementa em 27/05/2024.

25/05/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 04:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 19:20

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:14

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/04/2024, 15:02

Solicitado dia de julgamento

20/04/2024, 23:54

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 08:17

Baixa Definitiva

18/07/2024, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de TORRES E PEDROSA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•22/05/2024, 09:18

Despacho

•04/04/2024, 18:51

30/05/2024, 04:17

Publicado Ementa em 27/05/2024.

25/05/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 04:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 19:20

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:14

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/04/2024, 15:02

Solicitado dia de julgamento

20/04/2024, 23:54

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2024, 08:31

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 07:56

Publicado Despacho em 09/04/2024.

08/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:51

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024, 16:49

Distribuído por dependência

01/04/2024, 16:49

Despacho

•04/04/2024, 18:51