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Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

NEIDE BIANCA OLIVEIRA MATA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

29/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:44

Expedição de intimação.

12/09/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 12:32

Expedição de intimação.

12/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 13:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/05/2025 10:00 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

13/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de CIENCIA

12/05/2025, 22:53

Expedição de intimação.

05/05/2025, 10:46

Expedição de intimação.

05/05/2025, 10:39

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

29/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:39

Despacho

•17/12/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:23

Decisão

•26/01/2024, 08:34

21/10/2025, 05:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:44

Expedição de intimação.

12/09/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 12:32

Expedição de intimação.

12/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 13:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/05/2025 10:00 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

13/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de CIENCIA

12/05/2025, 22:53

Expedição de intimação.

05/05/2025, 10:46

Expedição de intimação.

05/05/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/05/2025 10:00 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

05/05/2025, 10:36

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MACAUBAS - BAHIA em 14/03/2024 23:59.

26/01/2025, 13:19

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MACAUBAS - BAHIA em 14/03/2024 23:59.

26/01/2025, 13:02

Juntada de Petição de Parecer_retificaçãoregistrocivil_pedido_e_audiênci

08/01/2025, 18:37

Expedição de intimação.

18/12/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:21

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de Documento_1

29/10/2024, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Neide Bianca Oliveira Mata Advogado: Dijones West Dionisio (OAB:BA53584) Advogado: Elaine De Matos Sousa (OAB:BA56514) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS PJE n°: 8000051-37.2024.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – PORTARIA Nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da Vara Cível desta Comarca, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000051-37.2024.8.05.0156 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Macaúbas intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do Parecer Ministerial de ID 433700204. Macaúbas, 04 de março de 2024. MARCOS ROBERTO OLIVEIRA MARQUES Técnico Judiciário

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:20

Decorrido prazo de DIJONES WEST DIONISIO em 27/03/2024 23:59.

03/08/2024, 20:08

Decorrido prazo de ELAINE DE MATOS SOUSA em 27/03/2024 23:59.

03/08/2024, 20:08

Decorrido prazo de ELAINE DE MATOS SOUSA em 27/03/2024 23:59.

03/08/2024, 19:42

Decorrido prazo de DIJONES WEST DIONISIO em 27/03/2024 23:59.

03/08/2024, 19:42

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:33

Publicado Intimação em 06/03/2024.

08/03/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:23

Expedição de intimação.

04/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de Documento_1

04/03/2024, 10:14

Expedição de intimação.

29/02/2024, 15:12

Juntada de ofício

29/02/2024, 15:02

Decorrido prazo de DIJONES WEST DIONISIO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 08:43

Decorrido prazo de ELAINE DE MATOS SOUSA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 13:17

Publicado Intimação em 21/02/2024.

23/02/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 10:10

Expedição de ofício.

19/02/2024, 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a NEIDE BIANCA OLIVEIRA MATA - CPF: 050.552.825-84 (REQUERENTE).

26/01/2024, 08:34

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2024, 18:10

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 18:10