Procedimento Comum Cível 8000095-69.2023.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.952,52

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tremedal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

CLAUDINILSON DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO MARINHO FERRAZ

OAB/BA 48071·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

CLAUDINILSON DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 14:59

Publicado Intimação em 14/03/2023.

09/05/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:57

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:11

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:11

Publicado Intimação em 18/09/2025.

29/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

29/09/2025, 01:40

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 04:13

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 13:47

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 14:59

Publicado Intimação em 14/03/2023.

09/05/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:07

11/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:57

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:11

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:11

Publicado Intimação em 18/09/2025.

29/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

29/09/2025, 01:40

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 04:13

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 13:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/09/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:49

Conclusos para decisão

04/06/2025, 13:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por 17/02/2025 08:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#.

21/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de contestação

14/02/2025, 16:44

Publicado Intimação em 16/12/2024.

28/12/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

28/12/2024, 01:53

Publicado Intimação em 16/12/2024.

28/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

28/12/2024, 01:53

Audiência Conciliação designada conduzida por 17/02/2025 08:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#.

12/12/2024, 09:16

Juntada de termo de audiência

10/12/2024, 19:02

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 11/12/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#.

10/12/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Claudinilson De Oliveira Pereira Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL - VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, Centro, CEP: 45170-000, fone (77) 3494-2153, Tremedal-Ba – E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº 06/2016-GSEC, fica(m) o(a)(s) ADVOGADO(a)(s) e o Ministério Público do Estado da Bahia, quando for o caso, INTIMADO(A)(S) para comparecer(em) a audiência de CONCILIAÇÃO, redesignada para o dia 11/12/2024, às 10:00 horas, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art. 6º. do Ato Normativo Conjunto nº. 03 de 17/03/2022. Modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº. 276/2020. Extensão para acesso à audiência via computador: https://guest.lifesizecloud.com/5711834. Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet): Extensão: 5711834 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSizeConvidadoDesktop-1.pdf. Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado-1.pdf. O referido é verdade e dou fé. Tremedal-BA, 27/09/2024. Eu, SAMILE OLIVEIRA DOS SANTOS, Escrevente ad-hoc, digitei. Eu, FLÁVIO ALIX DE AMORIM BARRETO LOPES, Analista Judiciário, assino digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000095-69.2023.8.05.0260 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tremedal

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000095-69.2023.8.05.0260. Autor: Claudinilson De Oliveira Pereira Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000095-69.2023.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL AUTOR: AUTOR: CLAUDINILSON DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000095-69.2023.8.05.0260 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tremedal Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados, em 15 dias. Após, conclusos. Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Claudinilson De Oliveira Pereira Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL - VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, Centro, CEP: 45170-000, fone (77) 3494-2153, Tremedal-Ba – E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº 06/2016-GSEC, fica(m) o(a)(s) ADVOGADO(a)(s) e o Ministério Público do Estado da Bahia, quando for o caso, INTIMADO(A)(S) para comparecer(em) a audiência de CONCILIAÇÃO, redesignada para o dia 11/12/2024, às 10:00 horas, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art. 6º. do Ato Normativo Conjunto nº. 03 de 17/03/2022. Modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº. 276/2020. Extensão para acesso à audiência via computador: https://guest.lifesizecloud.com/5711834. Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet): Extensão: 5711834 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSizeConvidadoDesktop-1.pdf. Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado-1.pdf. O referido é verdade e dou fé. Tremedal-BA, 27/09/2024. Eu, SAMILE OLIVEIRA DOS SANTOS, Escrevente ad-hoc, digitei. Eu, FLÁVIO ALIX DE AMORIM BARRETO LOPES, Analista Judiciário, assino digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000095-69.2023.8.05.0260 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tremedal

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 09:07

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 11/12/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#.

26/09/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:45

Conclusos para decisão

24/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 10:31

Publicado Intimação em 16/04/2024.

20/04/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

20/04/2024, 22:21

Expedição de intimação.

23/02/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 21/09/2023 23:59.

09/10/2023, 17:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/09/2023 23:59.

09/10/2023, 17:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/09/2023 23:59.

09/10/2023, 17:40

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:30

Publicado Intimação em 28/08/2023.

30/09/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 16:08

Expedição de intimação.

25/08/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 09:51

Expedição de intimação.

25/08/2023, 09:51

Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2023, 15:46

Conclusos para decisão

14/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:31

Conclusos para despacho

09/03/2023, 13:38

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 11:56

Despacho

•02/09/2024, 14:45

Despacho

•23/02/2024, 14:31

Decisão

•15/08/2023, 15:46

Despacho

•09/03/2023, 14:31