Execução Fiscal 8000389-71.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 106,68

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

DALCIRENE FRANCISCA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

ITALO PASSOS DE ALMEIDA

OAB/BA 45437·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:52

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de DALCIRENE FRANCISCA DE JESUS em 12/07/2024 23:59.

13/10/2025, 20:16

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:52

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:56

12/04/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de DALCIRENE FRANCISCA DE JESUS em 12/07/2024 23:59.

13/10/2025, 20:16

Decorrido prazo de DALCIRENE FRANCISCA DE JESUS em 12/07/2024 23:59.

13/10/2025, 19:06

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 09:06

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:06

Juntada de certidão

18/06/2025, 09:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/06/2025, 09:04

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:35

Decorrido prazo de DALCIRENE FRANCISCA DE JESUS em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de diligência

24/04/2025, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 11:09

Expedição de intimação.

08/04/2025, 11:02

Expedição de intimação.

08/04/2025, 11:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 11:34

Juntada de certidão

16/01/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Dalcirene Francisca De Jesus Intimação: VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE SERRA DOURADA Autos n. 8000389-71.2020.8.05.0246 Autor: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Réu: DALCIRENE FRANCISCA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação: Artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, na Resolução n. 185/2013 do CNJ, Provimento nº CGJ/CCI-06/2016 com as alterações no disposto do Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI-08/2023, do TJBA e da Portaria 004/2024 deste Juízo). Em ato contínuo ao quanto determinado no Despacho ID 110758866, e considerando a Certidão do Oficial de Justiça ID 445681607. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000389-71.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Intime-se o Exequente para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do teor da Certidão do Oficial de Justiça e extrato de quitação ID 445681607. Intimações Necessárias. Serra Dourada/BA, 27 de setembro de 2024 (Assinado eletronicamente) Telma Dalva de Souza

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 10:59

Expedição de mandado.

27/09/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 11:39

Expedição de mandado.

18/09/2023, 11:18

Expedição de mandado.

18/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de DALCIRENE FRANCISCA DE JESUS em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 09:57

Juntada de Petição de diligência

28/04/2023, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 15:30

Expedição de mandado.

18/01/2023, 20:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2022, 13:48

Publicado Intimação em 22/08/2022.

19/10/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 15:13

Expedição de intimação.

19/08/2022, 15:13

Expedição de mandado.

19/08/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 17:00

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 08:57

Conclusos para decisão

30/07/2020, 08:57

Despacho

•09/06/2021, 17:00