Usucapião 8000373-47.2016.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Usucapião
TJBA
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Data de Distribuição
02/06/2016
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora
Partes do Processo
MARCOS DOS SANTOS SILVA
CPF
066.***.***-05
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Autor
EZICO MIGUEL DE SOUZA
Terceiro
GILBERTO SOARES DA SILVA
Terceiro
MARIA ROSA DE JESUS
Terceiro
SATURNINO ANTONIO RIBEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAQUIM LUZ MOREIRA
OAB/BA 347
·
CPF
279.***.***-00
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
MARCOS DOS SANTOS SILVA
CPF
066.***.***-05
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Autor
EZICO MIGUEL DE SOUZA
Terceiro
GILBERTO SOARES DA SILVA
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 08/10/2024 23:59.
11/04/2026, 04:31
Publicado Intimação em 01/10/2024.
11/04/2026, 02:00
MARIA ROSA DE JESUS
Terceiro
SATURNINO ANTONIO RIBEIRO
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Terceiro
MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Terceiro
PREFEITURA
Terceiro
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
UNIAO
Terceiro
FRANCISCO APARECIDO DA SILVA
Terceiro
RODRIGA TEODORA DE JESUS
Terceiro
MARIA ROSA DE JESUS
Reu
SATURNINO ANTONIO RIBEIRO
Reu
FRANCISCO APARECIDO DA SILVA
Reu
RODRIGA TEODORA DE JESUS
Reu
EZICO MIGUEL DE SOUZA
OUTROS_PARTICIPANTES
GILBERTO SOARES DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ
13.***.***.0001-97
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
26.***.***.0013-67
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OUTROS_PARTICIPANTES
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 02:00
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2026, 22:34
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2026, 18:22
Publicado Intimação em 12/02/2025.
28/02/2026, 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
28/02/2026, 16:29
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 14/04/2025 23:59.
19/02/2026, 02:44
Publicado Intimação em 24/03/2025.
18/02/2026, 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/02/2026, 23:22
Arquivado Definitivamente
02/06/2025, 13:24
Remessa dos Autos à Central de Custas
02/06/2025, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491708700
02/06/2025, 13:23
Ato ordinatório praticado
20/03/2025, 17:37
Juntada de certidão
20/03/2025, 17:29
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 08/10/2024 23:59.
11/04/2026, 04:31
Publicado Intimação em 01/10/2024.
11/04/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 02:00
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2026, 22:34
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2026, 18:22
Publicado Intimação em 12/02/2025.
28/02/2026, 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
28/02/2026, 16:29
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 14/04/2025 23:59.
19/02/2026, 02:44
Publicado Intimação em 24/03/2025.
18/02/2026, 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/02/2026, 23:22
Arquivado Definitivamente
02/06/2025, 13:24
Remessa dos Autos à Central de Custas
02/06/2025, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491708700
02/06/2025, 13:23
Ato ordinatório praticado
20/03/2025, 17:37
Juntada de certidão
20/03/2025, 17:29
Juntada de Certidão
20/03/2025, 16:48
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/01/2025, 10:09
Expedição de intimação.
08/01/2025, 10:09
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 20/05/2024 23:59.
30/12/2024, 03:01
Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS SILVA em 20/05/2024 23:59.
27/12/2024, 05:57
Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS SILVA em 20/05/2024 23:59.
21/12/2024, 14:06
Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS SILVA em 06/11/2024 23:59.
19/11/2024, 22:11
Conclusos para julgamento
18/11/2024, 14:22
Expedição de intimação.
18/11/2024, 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024, 11:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
31/10/2024, 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024, 19:12
Expedição de intimação.
09/10/2024, 09:15
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Dos Santos Silva Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Reu: Rodriga Teodora De Jesus Reu: Saturnino Antônio Ribeiro Reu: Maria Rosa De Jesus Reu: Francisco Aparecido Da Silva Confrontante: Gilberto Soares Da Silva Confrontante: Ezico Miguel De Souza Terceiro Interessado: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Terceiro Interessado: O Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: CONSTANTE DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE ID 447466329 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000373-47.2016.8.05.0153 Usucapião Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcos Dos Santos Silva Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Reu: Rodriga Teodora De Jesus Reu: Saturnino Antônio Ribeiro Reu: Maria Rosa De Jesus Reu: Francisco Aparecido Da Silva Confrontante: Gilberto Soares Da Silva Confrontante: Ezico Miguel De Souza Terceiro Interessado: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Terceiro Interessado: O Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail:
[email protected]
8000373-47.2016.8.05.0153 ATO ORDINATÓRIO /INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO. Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz de Direito desta Vara Cível, uso deste expediente para INTIMAR as partes e seus advogados a comparecerem telepresencialmente à audiência de Instrução e Julgamento designada na r. decisão/despacho de id. 438960085 para o dia 04 de junho de 2024, às 10h45min, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 20 de abril de 2020. Link para acesso à sala virtual por computador: https://call.lifesizecloud.com/9438293 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9438293 Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Livramento de Nossa Senhora/BA, 17 de abril de 2024. SUZANA ASSUNCAO MENDES Técnico(a) Judiciário(a) De Ordem Kleyse Tanajura de Oliveira Dourado Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000373-47.2016.8.05.0153 Usucapião Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora
02/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024, 11:50
Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 04/06/2024 10:45 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.
04/06/2024, 11:50
Publicado Intimação em 19/04/2024.
23/04/2024, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
23/04/2024, 03:42
Publicado Intimação em 19/04/2024.
23/04/2024, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
23/04/2024, 03:33
Publicado Intimação em 19/04/2024.
22/04/2024, 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
22/04/2024, 22:01
Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 04/06/2024 10:45 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.
17/04/2024, 09:53
Ato ordinatório praticado
17/04/2024, 09:51
Expedição de intimação.
08/04/2024, 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024, 17:33
Juntada de Petição de petição
26/07/2023, 10:55
Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 13/12/2022 23:59.
25/01/2023, 20:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2022 23:59.
01/01/2023, 06:08
Juntada de Petição de petição
30/11/2022, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2022, 11:52
Juntada de Petição de petição
17/10/2022, 13:23
Conclusos para despacho
29/09/2022, 15:15
Expedição de intimação.
29/09/2022, 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022, 15:06
Expedição de intimação.
29/09/2022, 15:06
Conclusos para despacho
29/09/2022, 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022, 12:31
Expedição de intimação.
29/09/2022, 12:31
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 12:31
Decorrido prazo de Saturnino Antônio Ribeiro em 29/07/2022 23:59.
02/08/2022, 08:42
Juntada de Petição de petição
25/07/2022, 16:41
Decorrido prazo de Francisco Aparecido da Silva em 14/07/2022 23:59.
22/07/2022, 04:35
Decorrido prazo de Maria Rosa de Jesus em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022, 10:29
Decorrido prazo de EZICO MIGUEL DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022, 09:19
Decorrido prazo de GILBERTO SOARES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022, 09:19
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 08/07/2022 23:59.
16/07/2022, 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2022, 11:35
Juntada de Petição de certidão
02/07/2022, 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022, 15:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
28/06/2022, 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022, 15:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
28/06/2022, 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022, 15:34
Juntada de Petição de diligência
21/06/2022, 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022, 14:12
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/06/2022, 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022, 11:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
21/06/2022, 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022, 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022, 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022, 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022, 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022, 10:10
Publicado Intimação em 10/06/2022.
12/06/2022, 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
12/06/2022, 22:58
Expedição de intimação.
09/06/2022, 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022, 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022, 16:57
Juntada de Petição de petição
12/05/2022, 09:49
Juntada de Petição de petição
28/03/2022, 10:52
Juntada de Petição de petição
01/10/2021, 09:03
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 22/03/2021 23:59.
09/07/2021, 13:26
Publicado Intimação em 26/02/2021.
08/07/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021, 05:07
Conclusos para despacho
11/06/2021, 10:30
Juntada de Petição de petição
27/02/2021, 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2021, 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2021, 13:09
Ato ordinatório praticado
25/02/2021, 13:09
Juntada de Petição de petição
08/02/2018, 10:39
Juntada de Petição de petição
05/09/2017, 09:31
Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 09/06/2017 23:59:59.
04/07/2017, 02:46
Publicado Intimação em 02/06/2017.
13/06/2017, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2017, 03:19
Conclusos para despacho
30/06/2016, 09:19
Distribuído por sorteio
02/06/2016, 08:52
Documentos
Ato Ordinatório
•
20/03/2025, 17:36
Sentença
•
08/01/2025, 10:09
Ato Ordinatório
•
17/04/2024, 09:51
Decisão
•
08/04/2024, 17:33
Despacho
•
03/06/2022, 16:57
Ato Ordinatório
•
25/02/2021, 13:09
Despacho
•
19/05/2017, 18:15