Usucapião 8000411-47.2017.8.05.0081 - TJBA

Usucapião 8000411-47.2017.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Vilceu Roberto Pivetta Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818) Autor: Daniela Raquel Delai Pivetta Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818) Reu: Jose Valter Dias Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525) Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Ildeni Goncalves Dias Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525) Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Jjf Holding De Investimentos E Participacoes Ltda Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525) Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Confrontante: Emerico Pivetta Terceiro Interessado: Teresinha Pivetta Confrontante: Justino Pivetta Terceiro Interessado: Andreia Aparecida Godinho Pivetta Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Terceiro Interessado: Planserv Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Espólio De Domingos Suzano Ribeiro Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB:SC640) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8000411-47.2017.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: VILCEU ROBERTO PIVETTA, DANIELA RAQUEL DELAI PIVETTA Advogado(s) do reclamante: ENIMAR PIZZATTO REU: JOSE VALTER DIAS, ILDENI GONCALVES DIAS, JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) do reclamado: GUILHERME SERPA DA LUZ, ILJEIME BARBOSA DIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual a seguir: ficam as partes, por seus advogados, INTIMADAS da audiência de Instrução designada para 11 de fevereiro de 2025 às 08h30min, por videoconferência. Link para acesso à sala virtual pelo computador: HYPERLINK https://call.lifesizecloud.com/21436252 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 21436252 Igualmente, ficam cientes da disponibilidade a qualquer das partes a possibilidade de comparecimento ao Fórum de Formosa do Rio Preto, na única hipótese, de não disporem dos instrumentos ou meios tecnológicos necessários para a realização do ato, de maneira a utilizarem dos mecanismos existentes, com observância das regras sanitárias e de segurança. Nara Sacramento, Técnica Judiciária, assino digitalmente. Formosa do Rio Preto/Bahia, 27 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000411-47.2017.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vilceu Roberto Pivetta Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818) Autor: Daniela Raquel Delai Pivetta Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818) Reu: Jose Valter Dias Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525) Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Ildeni Goncalves Dias Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525) Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Jjf Holding De Investimentos E Participacoes Ltda Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525) Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Confrontante: Emerico Pivetta Terceiro Interessado: Teresinha Pivetta Confrontante: Justino Pivetta Terceiro Interessado: Andreia Aparecida Godinho Pivetta Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Terceiro Interessado: Planserv Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Espólio De Domingos Suzano Ribeiro Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB:SC640) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: USUCAPIÃO n. 8000411-47.2017.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: VILCEU ROBERTO PIVETTA e outros Advogado(s): ENIMAR PIZZATTO (OAB:PR15818) REU: JOSE VALTER DIAS e outros (2) Advogado(s): GUILHERME SERPA DA LUZ (OAB:BA23989), ILJEIME BARBOSA DIAS (OAB:BA26525) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000411-47.2017.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário proposta por VILCEU ROBERTO PIVETTA e DANIELA RAQUEL DELAI PIVETTA em face de JOSÉ VALTER DIAS, ILDENI GONÇALVES DIAS e e JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Em id. 447036684 - Pág. 2- Despacho para intimação das partes para que apresentem manifestação sobre quaisquer peças, documentos, incidentes, etc, que ainda não se manifestaram. Intimação do Ministério Público para Parecer. Em id. 449027782 - Pág. 1 - Manifestação da parte autora. Em id. 451304595 - Pág. 1 – Manifestação do Ministério Público, em que requer dilação do prazo de 90 dias, em razão de excessiva carga de trabalho. Da análise dos autos, INDEFIRO o pedido de dilação de prazo requerido pelo Ministério Público. Ressalto que o parquet foi devidamente intimado, sendo que o que enseja a nulidade nas ações em que há obrigatoriedade de intervenção do Ministério Público é a falta de intimação do seu representante e não a ausência de manifestação. Em outras palavras, o que não pode faltar é a concessão de oportunidade para se manifestar. Havendo intimação, pouco importa a efetiva manifestação do Ministério Público. Aos autores em 15 dias: - apresente o memorial descritivo e a certidão de inteiro teor dos imóveis atualizados. - apresente o rol de testemunhas. Informo que as testemunhas deverão comparecer em audiência independentemente de intimação judicial, salvo em necessidade comprovada. Ao cartório: - Certifique que as Fazendas Públicas (União, Estado e Município) foram devidamente intimados. Em caso negativo: intime-se. - Certifique se os confrontantes foram intimados. Em caso negativo: intime-se. - Certifique se foi expedido o edital. Em caso negativo: expeça-se. - Estando tudo em ordem: determino a designação da audiência de instrução e julgamento conforme a pauta dessa magistrada com prioridade. Ciência ao Ministério Público. Decisão com força de mandado/ofício para todos os efeitos legais. P.R.I. TÔNIA O. BAROUCHE Juíza de Direito substituta

02/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(65)

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 07/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 07/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 17/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 02/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA RAQUEL DELAI PIVETTA em 02/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de VILCEU ROBERTO PIVETTA em 02/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DOMINGOS SUZANO RIBEIRO em 02/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PLANSERV em 02/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA GODINHO PIVETTA em 02/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUSTINO PIVETTA em 02/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TERESINHA PIVETTA em 02/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMERICO PIVETTA em 02/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(233)

Todos os documentos(30)