Execução Fiscal 0738544-64.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0738544-64.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

12/05/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 15:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO TAVARES VILAR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 04:52

Juntada de entregue (ecarta)

04/03/2026, 04:52

Expedição de E-Carta.

10/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:01

Expedição de despacho.

02/09/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:39

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petições diversas

06/05/2025, 19:08

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Embracil Incorporacao E Construcao Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0738544-19.2012.8.05.0039 para 0738544-64.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738544-64.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 09:02

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:28

—

Partes do Processo(19)

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO TAVARES VILAR em 25/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Todas as movimentações(23)

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