Execução Fiscal 8000739-59.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2020

Valor da Causa

R$ 141,38

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

MUNICIPIO DE TOBOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

VANDERLI LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 41328·CPF·Representa: Autor

ITALO PASSOS DE ALMEIDA

OAB/BA 45437·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ITALO PASSOS DE ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de ITALO PASSOS DE ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:44

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de ITALO PASSOS DE ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 12:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.

16/02/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/02/2026, 07:07

Decorrido prazo de VANDERLI LOPES DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:34

Decorrido prazo de VANDERLI LOPES DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:32

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:52

Baixa Definitiva

07/07/2025, 09:52

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:52

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ITALO PASSOS DE ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de ITALO PASSOS DE ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:44

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:43

12/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de ITALO PASSOS DE ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 12:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.

16/02/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/02/2026, 07:07

Decorrido prazo de VANDERLI LOPES DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:34

Decorrido prazo de VANDERLI LOPES DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:32

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:52

Baixa Definitiva

07/07/2025, 09:52

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/07/2025, 09:49

Juntada de outros documentos

07/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 15/05/2025 23:59.

14/06/2025, 03:21

Decorrido prazo de VANDERLI LOPES DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.

13/06/2025, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 11:52

Expedição de intimação.

09/04/2025, 10:40

Expedição de intimação.

09/04/2025, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 11:47

Juntada de certidão

16/01/2025, 11:46

Decorrido prazo de VANDERLI LOPES DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.

29/12/2024, 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 29/10/2024 23:59.

10/11/2024, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Tabocas Do Brejo Velho Advogado: Quecio Fernando Oliveira Costa (OAB:BA41328) Advogado: Italo Passos De Almeida (OAB:BA45437) Executado: Vanderli Lopes De Souza Intimação: ATOS ORDINATÓRIOS (Fundamentação: Artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, na Resolução n. 185/2013 do CNJ, Provimento nº CGJ/CCI-06/2016 com as alterações no disposto do Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI-08/2023, do TJBA e da Portaria 004/2024 deste Juízo). Em ato contínuo ao quanto determinado no Despacho ID 119889669, e considerando a Certidão do Oficial de Justiça ID 445689263. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000739-59.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Intime-se o Exequente para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do teor da Certidão do Oficial de Justiça e extrato de quitação ID 445689263. Intimações Necessárias. Serra Dourada/BA, 27 de setembro de 2024 (Assinado eletronicamente) Telma Dalva de Souza

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 10:45

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 15:19

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/04/2024, 09:48

Expedição de intimação.

03/04/2024, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 16:01

Expedição de mandado.

21/03/2024, 09:53

Expedição de mandado.

21/03/2024, 09:50

Expedição de mandado.

21/03/2024, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2023, 10:25

Expedição de mandado.

14/09/2023, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2022, 15:02

Publicado Intimação em 19/08/2022.

14/10/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 15:44

Expedição de intimação.

18/08/2022, 10:57

Expedição de mandado.

18/08/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 09:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/01/2021, 16:24

Conclusos para decisão

13/12/2020, 15:16

Distribuído por sorteio

13/12/2020, 15:16

Despacho

•20/07/2021, 09:32