Execução Fiscal 0750173-18.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.716,91

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE DE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

21/02/2026, 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

21/02/2026, 02:55

Publicado Sentença em 06/05/2025.

20/02/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

20/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA SILVA em 06/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:31

Publicado Sentença em 15/09/2025.

22/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

22/10/2025, 01:25

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:35

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 16:42

Expedição de sentença.

30/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:32

Processo Desarquivado

30/04/2025, 13:32

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

21/02/2026, 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

21/02/2026, 02:55

Publicado Sentença em 06/05/2025.

20/02/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

20/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA SILVA em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 17:57

Sentença

•30/04/2025, 16:42

22/10/2025, 04:31

Publicado Sentença em 15/09/2025.

22/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

22/10/2025, 01:25

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:35

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 16:42

Expedição de sentença.

30/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:32

Processo Desarquivado

30/04/2025, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:13

Arquivado Provisoramente

10/01/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 00:22

Publicado Decisão em 05/01/2024.

06/01/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose De Almeida Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0750173-18.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750173-18.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 18:37

Comunicação eletrônica

03/01/2024, 18:37

Comunicação eletrônica

03/01/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/01/2024, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/01/2024, 16:15

Conclusos para decisão

03/01/2024, 16:15

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 14:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

05/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/01/2013, 00:00

Mero expediente

10/01/2013, 00:00

Sentença

•30/04/2025, 16:42

Decisão

•03/01/2024, 18:37

Decisão

•03/01/2024, 18:37

Decisão

•03/01/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 16:12

Decisão

•21/07/2022, 18:44

Despacho

•10/01/2013, 15:13