Oposição 8051031-70.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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RevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILOposição

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.488,00

Órgão julgador

6ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CLEANDRO GOES SILVA MACIEL

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDINEI MENDONCA SANTOS

OAB/BA 37044·Representa: Autor

MARCIO COSTA LEAL

OAB/BA 48930·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

CLEANDRO GOES SILVA MACIEL

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MATHEUS PITA PAIVA MACIAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Matheus Pita Paiva Macial em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:16

Decorrido prazo de CLEANDRO GOES SILVA MACIEL em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:16

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de Matheus Pita Paiva Macial em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 23:32

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 10:58

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 14:45

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:29

Baixa Definitiva

09/03/2026, 14:29

Expedição de intimação.

06/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:13

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de Matheus Pita Paiva Macial em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:16

Decorrido prazo de CLEANDRO GOES SILVA MACIEL em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:16

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:08

Sentença

•06/03/2026, 17:13

07/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de Matheus Pita Paiva Macial em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 23:32

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 10:58

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 14:45

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:29

Baixa Definitiva

09/03/2026, 14:29

Expedição de intimação.

06/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:13

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 12:49

Conclusos para decisão

05/03/2026, 18:38

Juntada de Petição de PROC. 8051031_70.2021.8.05.0001

04/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de CLEANDRO GOES SILVA MACIEL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de Matheus Pita Paiva Macial em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:41

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:46

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 07:52

Expedição de intimação.

22/01/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:54

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:22

Decorrido prazo de CLEANDRO GOES SILVA MACIEL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 07:40

Juntada de entregue (ecarta)

28/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:38

Expedição de E-Carta.

03/11/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS Nº 8051031_70.2021.8.05.0001 requerimento

23/08/2025, 10:07

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:26

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS Nº 8051031_70.2021.8.05.0001 requerimento

15/05/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 14:38

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2025, 14:38

Juntada de certidão

13/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N° 8051031_70.2021.8.05.0001 req

22/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 8051031-70.2021.8.05.0001 ACIONANTE: OPOENTE: CLEANDRO GOES SILVA MACIEL ACIONADO(s): OPOSTO: MATHEUS PITA PAIVA MACIAL DESPACHO 1 - Considerando que o despacho de Id 382054952 não foi cumprido em sua integralidade, hei por bem REITERÁ-LO 2 - Intimem-se novamente as partes para cumprimento do despacho supracitado. 3 - Após, dê-se vista ao Ministério Público. 4 - Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8051031-70.2021.8.05.0001 Oposição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Opoente: Cleandro Goes Silva Maciel Registrado(a) Civilmente Como Cleandro Goes Silva Maciel Advogado: Valdinei Mendonca Santos (OAB:BA37044) Oposto: Matheus Pita Paiva Macial Advogado: Marcio Costa Leal (OAB:BA48930) Terceiro Intime-se. Salvador(BA), 23 de setembro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL JUIZ DE DIREITO TITULAR

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2024 23:59.

23/09/2024, 12:38

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:40

Juntada de informação

23/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 14:13

Decorrido prazo de Matheus Pita Paiva Macial em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:08

Decorrido prazo de CLEANDRO GOES SILVA MACIEL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:56

Publicado Despacho em 05/07/2024.

06/07/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 19:38

Expedição de despacho.

03/07/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:22

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:17

Conclusos para despacho

11/09/2023, 10:53

Decorrido prazo de CLEANDRO GOES SILVA MACIEL em 06/06/2023 23:59.

02/08/2023, 05:36

Decorrido prazo de Matheus Pita Paiva Macial em 06/06/2023 23:59.

28/07/2023, 18:19

Publicado Despacho em 08/05/2023.

05/07/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 11:03

Conclusos para despacho

24/10/2022, 11:56

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

30/08/2022, 14:37

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 10:37

Juntada de certidão

26/08/2022, 10:36

Decorrido prazo de Matheus Pita Paiva Macial em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:22

Decorrido prazo de CLEANDRO GOES SILVA MACIEL em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

17/08/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 10:15

Juntada de Petição de contestação

28/04/2022, 22:18

Mandado devolvido Positivamente

12/04/2022, 01:26

Expedição de mandado.

29/03/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 11:50

Decorrido prazo de CLEANDRO GOES SILVA MACIEL em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:49

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2021, 19:19

Publicado Despacho em 08/11/2021.

09/11/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 15:20

Conclusos para despacho

04/11/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 12:55

Expedição de despacho.

04/11/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 12:55

Decorrido prazo de CLEANDRO GOES SILVA MACIEL em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 03:07

Publicado Despacho em 21/06/2021.

23/06/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 15:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

21/06/2021, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 12:44

Expedição de despacho.

18/06/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 18:20

Conclusos para despacho

18/05/2021, 20:41

Distribuído por dependência

18/05/2021, 20:41

Sentença

•06/03/2026, 12:49

Despacho

•22/01/2026, 08:36

Despacho

•21/01/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:38

Outros documentos

•13/01/2025, 15:35

Despacho

•27/09/2024, 11:25

Despacho

•24/09/2024, 11:37

Despacho

•03/07/2024, 11:31

Despacho

•03/07/2024, 10:22

Despacho

•21/02/2024, 11:17

Despacho

•05/05/2023, 15:47

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:08

Sentença

•06/03/2026, 17:13

Sentença

•06/03/2026, 12:49

Despacho

•22/01/2026, 08:36

Despacho

•21/01/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:38

Outros documentos

•13/01/2025, 15:35

Despacho

•27/09/2024, 11:25

Despacho

•24/09/2024, 11:37

Despacho

•03/07/2024, 11:31

Despacho

•03/07/2024, 10:22

Despacho

•21/02/2024, 11:17

Despacho

•05/05/2023, 15:47

Despacho

•19/04/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 10:15

Despacho

•05/11/2021, 12:09

Despacho

•04/11/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 12:55

Despacho

•18/06/2021, 12:44

Despacho

•31/05/2021, 18:20