Petição Cível 0000153-66.2016.8.05.0031 - TJBA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Petição Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/06/2016
Valor da Causa
R$ 8.800,00
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos
Partes do Processo
VANDEVALDO ALVES DO NASCIMENTO
CPF
702.***.***-34
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Autor
ANTONIO CARLOS MIRANDA RIBEIRO
CPF
011.***.***-93
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Reu
Advogados / Representantes
GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO
OAB/BA 34948
·
CPF
007.***.***-40
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·
Representa: Autor
VANDERLINO ROSA MATOS
OAB/BA 11992
·
CPF
284.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Intimação em 06/05/2026.
06/05/2026, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2026, 21:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 15:58
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:52
Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:52
Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:49
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:49
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:41
Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:41
Publicado Intimação em 04/10/2024.
10/04/2026, 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 08:26
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 07/12/2023 23:59.
30/09/2025, 21:02
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 07/12/2023 23:59.
30/09/2025, 20:23
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 07/12/2023 23:59.
28/09/2025, 22:08
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Todas as movimentações
(61)
Publicado Intimação em 06/05/2026.
06/05/2026, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2026, 21:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 15:58
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:52
Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:52
Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:49
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:49
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:41
Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 08:41
Publicado Intimação em 04/10/2024.
10/04/2026, 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 08:26
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 07/12/2023 23:59.
30/09/2025, 21:02
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 07/12/2023 23:59.
30/09/2025, 20:23
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 07/12/2023 23:59.
28/09/2025, 22:08
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 07/12/2023 23:59.
28/09/2025, 22:07
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025, 00:50
Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025, 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025, 04:10
Conclusos para despacho
25/06/2025, 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025, 13:38
Conclusos para despacho
25/06/2025, 13:38
Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 19:49
Ato ordinatório praticado
04/02/2025, 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024, 12:14
Juntada de Petição de certidão
16/10/2024, 12:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Vandevaldo Alves Do Nascimento Advogado: Geysilane Souza Queiroz Donato (OAB:BA34948) Requerido: Antonio Carlos Miranda Ribeiro Advogado: Vanderlino Rosa Matos (OAB:BA11992) Intimação: DESPACHO. Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Diante do pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000153-66.2016.8.05.0031 Petição Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos intime-se o devedor para pagar a quantia indicada na memória de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) – art. 523, § 1º, NCPC. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supramencionados sobre o valor restante. Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em referência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se o competente Auto de Penhora nos autos. Fica o devedor advertido que, escoado o prazo para pagamento espontâneo, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação. Intime-se. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto. Juíza Substituta
07/10/2024, 00:00
Juntada de certidão
03/10/2024, 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024, 17:23
Expedição de intimação.
02/10/2024, 13:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Vandevaldo Alves Do Nascimento Advogado: Geysilane Souza Queiroz Donato (OAB:BA34948) Requerido: Antonio Carlos Miranda Ribeiro Advogado: Vanderlino Rosa Matos (OAB:BA11992) Intimação: ATO ORDINATÓRIO. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000153-66.2016.8.05.0031 Petição Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se a parte Autora, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de ID nº 422244229. Oliveira dos Brejinhos/BA, 28 de novembro de 2023. ROBLEDO BARBOSA XAVIER. Servidor
02/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024, 11:35
Conclusos para despacho
10/04/2024, 16:18
Conclusos para despacho
10/04/2024, 16:17
Publicado Intimação em 30/11/2023.
13/02/2024, 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
13/02/2024, 23:22
Publicado Intimação em 30/11/2023.
13/02/2024, 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
13/02/2024, 23:21
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023, 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023, 11:07
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 11:06
Juntada de certidão
28/11/2023, 11:04
Juntada de certidão
15/09/2023, 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023, 09:22
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023, 09:22
Juntada de Petição de petição
26/06/2018, 11:36
Juntada de Petição de petição
26/06/2018, 11:36
Conclusos para despacho
01/06/2018, 09:07
Juntada de certidão
14/04/2018, 09:53
MERO EXPEDIENTE
21/11/2017, 17:43
REMESSA
21/11/2017, 17:01
DOCUMENTO
09/06/2017, 09:06
MANDADO
09/06/2017, 08:37
MANDADO
06/06/2017, 08:24
MANDADO
06/06/2017, 08:02
REATIVAÇÃO
19/05/2017, 09:04
Baixa Definitiva
16/03/2017, 10:40
DEFINITIVO
16/03/2017, 10:40
CONCLUSÃO
20/06/2016, 09:03
DISTRIBUIÇÃO
20/06/2016, 08:52
Documentos
Decisão
•
13/04/2026, 15:58
Ato Ordinatório
•
04/02/2025, 09:43
Despacho
•
27/09/2024, 11:35
Ato Ordinatório
•
28/11/2023, 11:06
Despacho
•
16/05/2023, 09:22
Ato Ordinatório
•
01/06/2018, 09:03