Execução Fiscal 0001937-44.2013.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2013

Valor da Causa

R$ 3.321,56

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO NASCIMENTO CASTRO ALVES

OAB/BA 16992·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS ALBERTO BORGES

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 08:54

Expedição de intimação.

12/05/2026, 08:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BORGES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BORGES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:03

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:43

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2026, 13:10

Expedição de intimação.

02/04/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:02

Todas as movimentações(55)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 08:54

Expedição de intimação.

12/05/2026, 08:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BORGES em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/04/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:28

11/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BORGES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:03

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:43

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2026, 13:10

Expedição de intimação.

02/04/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BORGES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 23:53

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 12:55

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 12:54

Expedição de intimação.

11/09/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/10/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Carlos Alberto Borges Apelante: Municipio De Candeias Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Candeias/BA, 27 de setembro de 2024. (Assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0001937-44.2013.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 09:13

Recebidos os autos

28/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 08:25

Juntada de certidão

28/08/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 09:08

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 17:55

Expedição de despacho.

06/04/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 11:07

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 18:47

Expedição de intimação.

08/06/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 20:20

Devolvidos os autos

26/05/2019, 02:54

REMESSA

30/04/2019, 11:37

PETIÇÃO

22/08/2018, 10:33

MANDADO

28/06/2018, 09:58

MANDADO

28/06/2018, 09:58

MANDADO

28/06/2018, 09:57

RECEBIMENTO

16/05/2018, 14:40

RECEBIMENTO

16/05/2018, 14:40

RECEBIMENTO

16/05/2018, 14:40

RECEBIMENTO

16/05/2018, 14:40

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

16/05/2018, 14:38

CONCLUSÃO

16/05/2018, 13:26

DISTRIBUIÇÃO

04/03/2013, 11:12

Despacho

•10/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:13

Decisão

•02/08/2024, 15:32

Decisão

•02/08/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:08

Despacho

•06/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 09:01

Despacho

•02/03/2020, 20:20

Despacho

•26/05/2019, 02:54