Execução Fiscal 0013193-22.2003.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0013193-22.2003.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013193-22.2003.8.05.0274. Apelado: Paulo Vivaldo Souza Apelante: Municipio De Vitoria Da Conquista Ato Ordinatório: PROCESSO: 0013193-22.2003.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA APELADO: PAULO VIVALDO SOUZA ATO ORDINATÓRIO - Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito. Vitoria da Conquista-BA, 26 de junho de 2024 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0013193-22.2003.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

02/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/04/2022, 11:18

Expedição de documento

07/10/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/10/2021, 00:00

Reativação

12/06/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Mero expediente

14/05/2019, 00:00

Expedição de documento

10/05/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/03/2019, 00:00

Reativação

13/02/2019, 00:00

Baixa Definitiva

18/10/2018, 00:00

Documento

23/04/2018, 00:00

Documento

23/04/2018, 00:00

Documento

23/04/2018, 00:00

Documento

23/04/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 11:07

Sentença

•08/07/2025, 11:36

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão

Expedição de documento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Reativação

Publicação

Mero expediente

Expedição de documento

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Reativação

Baixa Definitiva

Documento

Documento

Documento

Documento

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