Embargos de Declaração Cível 0501981-15.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 263.400,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

JOSE REINATO HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SAAE

Terceiro

SAAE JUAZEIRO BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS MATOS MEDRADO DE ALMEIDA

OAB/BA 55788·Representa: Autor

YURI SILVA MEDRADO

OAB/BA 52097·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA

OAB/BA 684·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA

OAB/BA 14496·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

JOSE REINATO HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SAAE

Terceiro

SAAE JUAZEIRO BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

JUAZEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE REINATO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 11:32

Baixa Definitiva

26/04/2024, 11:32

Juntada de certidão

26/04/2024, 11:31

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:15

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 17:11

Incluído em pauta para 16/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/04/2024, 16:58

Solicitado dia de julgamento

01/04/2024, 10:21

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de JOSE REINATO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 11:32

Baixa Definitiva

26/04/2024, 11:32

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•23/04/2024, 16:47

Despacho

•05/02/2024, 10:44

26/04/2024, 11:31

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:15

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 17:11

Incluído em pauta para 16/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/04/2024, 16:58

Solicitado dia de julgamento

01/04/2024, 10:21

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2024, 09:29

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:27

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:18

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:39

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 10:06

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2024, 20:45

Distribuído por dependência

02/02/2024, 20:45

Despacho

•05/02/2024, 10:06